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ÁUDIO: Apesar do decreto, academias e salões de beleza devem permanecer fechados no MA

Decreto assinado por Jair Bolsonaro nesta segunda, permite que atividades sigam durante a pandemia, mas STF já decidiu que estados e municípios podem fixar regras próprias.

O presidente Jair Bolsonaro incluiu nesta segunda-feira (11) as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços essenciais”. Isso significa que, no entendimento do governo federal, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do coronavírus.

Confira também na matéria de Nildo Costa:

O decreto foi publicado em uma edição extra do “Diário Oficial da União” no fim da tarde. Com essa inclusão, o número de atividades consideradas essenciais chegou a 57.

Mesmo com o decreto do presidente Jair Bolsonaro, os setores não poderão reabrir automaticamente. Isso porque, o Supremo Tribunal Federal decidiu no mês de abril, que cabe aos Estados e Municípios, estabelecer o que abre e o que fecha.

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