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SP cita Anvisa e retira quilombolas de grupo prioritário de vacina

Secretaria da Saúde diz que quilombolas foram excluídos da primeira etapa porque a Anvisa não teria autorizado o uso emergencial da CoronaVac nesta população. Agência nega e afirma que não há restrição.

As mais de 50 comunidades reconhecidas como remanescentes de quilombos no estado de São Paulo não têm mais data para o início da vacinação contra Covid-19.

A população quilombola, que pertencia ao grupo prioritário máximo, ao lado de profissionais de saúde e indígenas, segundo o plano publicado no início de dezembro pelo governo estadual, não consta mais na primeira etapa de prioridade de vacinação de São Paulo.

Procurada pelo G1, a secretaria da Saúde disse, por telefone, que o grupo foi excluído da primeira etapa de vacinação porque a Anvisa não teria autorizado o uso emergencial da CoronaVac nesta população.

A Anvisa, no entanto, nega a informação, e diz que não há nenhuma restrição deste tipo na autorização para uso emergencial da CoronaVac concedida no último domingo (17).

No final de 2020, quando foi divulgado oficialmente pelo Ministério da Saúde, o Plano Nacional de Imunização também incluía quilombolas, comunidades tradicionais ribeirinhas, pessoas privadas de liberdade e trabalhadores do transporte coletivo nos grupos prioritários a serem vacinados.

Nesta segunda (18), após o ministro da Saúde antecipar a vacinação em todo o país, o STF intimou o governo federal a atualizar plano de vacinação contra a Covid-19.

Articulação
Líderes quilombolas de São Paulo dizem que foram pegos de surpresa quando ficaram sabendo da mudança no plano, nesta segunda (18), e que estão se organizando para recorrer ao Ministério Público (MP).

Organizações como a Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (Eaacone), que reúne quilombos do Vale do Ribeira, querem que o governo reveja a decisão, para que a população quilombola seja incluída no grupo prioritário já na primeira fase da campanha, como estava previsto inicialmente.

O site VacinaJá, lançado pelo governo estadual para o pré-cadastro de indivíduos que fazem parte dos grupos prioritários, já não lista quilombolas na primeira fase da campanha.

Articulação

Regina Aparecida Pereira, moradora do quilombo Cafundó, em Salto do Pirapora, no interior do estado, chegou a ser convidada para participar do evento que inaugurou a vacinação no estado de São Paulo, comandado pelo governador João Doria (PSDB) no último domingo (17).

“Falaram que era para eu ficar aguardando o contato, que eles iam mandar um carro para me buscar aqui e me levar para capital. Mas de repente disseram que não ia dar mais tempo”, conta.

Um dia depois, nesta segunda (18), ela ficou sabendo que os quilombolas não faziam mais parte do grupo prioritário.

“Eu liguei pra secretaria e descobri que já não éramos mais prioridade. A explicação que ela deu foi que o Ministério da Saúde que tirou. Mas ainda hoje nós recebemos informações, panfletos de Sorocaba, que falam que quilombolas são do grupo prioritário. Aí a secretaria me falou que essa informação era antiga, que a gente continua sendo prioridade, mas não tem mais data pra começar a vacinar”, afirma Regina Pereira.

Prioridade para quilombolas
O estado de São Paulo tem 51 comunidades reconhecidas como remanescentes de quilombos, de acordo com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), em regiões como o Vale do Ribeira e o Litoral Norte do estado.

Os quilombolas, assim como os indígenas, são historicamente alvo prioritário de campanhas de vacinação no Brasil. Isto ocorre porque diversos indicadores de saúde são piores nessas populações.

Além disso, o acesso ao sistema de saúde é dificultado, o que aumenta ainda mais a vulnerabilidade destes grupos no enfrentamento da pandemia, segundo o professor Hilton Silva, coordenador do Laboratório de Estudos Bioantropológicos em Saúde e Meio Ambiente (LEBios) da Universidade do Pará (UFPA).

No estado de São Paulo, não há, nas notificações oficiais de Covid-19, um campo para preencher a informação de que um paciente é quilombola.

No campo Raça/Cor, é possível destacar apenas se o indivíduo é negro ou indígena. Por conta isso, não existem dados oficiais de casos e mortes por Covid-19 entre quilombolas no estado.

Apesar da falta de dados oficiais, especialistas em saúde coletiva afirmam que, nacionalmente, a taxa de mortalidade da doença é maior nesses grupos, principalmente por conta do acesso precário aos serviços de saúde.

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