Política

Câmara faz nesta quarta nova eleição para cargos da Mesa Diretora

A Mesa Diretora é responsável pela gestão administrativa da Câmara e por algumas medidas de caráter político, como o encaminhamento de representações disciplinares contra deputados.

Após a primeira votação ter sido anulada e a segunda, adiada, a Câmara dos Deputados tem nova eleição marcada para as 10h desta quarta-feira (3) a fim de definir os ocupantes dos cargos da Mesa Diretora.

A Mesa Diretora é responsável pela gestão administrativa da Câmara e por algumas medidas de caráter político, como o encaminhamento de representações disciplinares contra deputados.

Havia um impasse em torno da distribuição das dez vagas da mesa. A divisão das cadeiras é feita conforme o tamanho dos partidos ou blocos. Quanto maior a bancada, maior o número de vagas a que terá direito.

No entanto, tão logo foi eleito na segunda-feira (1º) presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), invalidou — antes mesmo da divulgação dos resultados — a eleição para os cargos da Mesa e desintegrou o bloco de dez partidos formado para apoiar Baleia Rossi (MDB-SP), seu principal adversário na disputa.

O argumento de Lira foi que o bloco do rival foi formalizado após o prazo estipulado e, por isso, não poderia ser considerado para a distribuição das cadeiras da Mesa .

Deputados do bloco de Baleia Rossi alegaram que um problema no sistema eletrônico da Câmara atrasou a apresentação dos documentos.

A decisão de Lira fez com que, por exemplo, o PT, partido com a maior bancada, perdesse vagas importantes como a 1ª Secretaria

A eleição foi inicialmente adiada para esta terça (2), mas as negociações levaram mais tempo, e a votação ficou para quarta.

O embate só foi resolvido após uma reunião de líderes em que Lira cedeu e aceitou reconfigurar as vagas da Mesa para incluir os partidos que seriam do bloco de Baleia.

Os nomes dos candidatos são indicados pelas legendas. Embora o regimento permita que deputados do mesmo partido ou bloco se lancem de maneira avulsa (sem o apoio de partidos), líderes informaram que o acordo prevê apenas candidaturas oficiais.

Portanto, a expectativa é que os nomes avulsos sejam indeferidos. Mesmo no caso de candidaturas únicas, o Regimento Interno da Câmara exige que a escolha do nome seja confirmada pelo voto.

Confira as candidaturas apresentadas (ainda precisarão ser confirmadas pela Secretaria Geral da Câmara):

1º vice-presidente – Marcelo Ramos (PL-AM) – candidato oficial

2º vice-presidente – André de Paula (PSD-PE), candidato oficial; Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e Júlio César (PSD-PI), candidatos avulsos

1º secretário – Luciano Bivar (PSL-PE), candidato oficial; Léo Motta (PSL-MG), candidato avulso

2º secretário – Marília Arraes (PT-PE), candidata oficial; João Daniel (PT-SE) e Paulo Guedes (PT-MG), candidatos avulsos

3º secretário – Rose Modesto (PSDB-MS), candidata oficial; Cássio Andrade (PSB-PA) e Júlio Delgado (PSB-MG), candidatos avulsos

4º secretário – Rosângela Gomes (Republicanos-RJ)

Candidatos a suplentes de secretário:

  • Vaga do PDT – Eduardo Bismarck (PDT-CE)
  • Vaga do DEM – Alexandre Leite (DEM-SP)
  • Vaga do bloco de Arthur Lira – Gilberto Nascimento (PSC-SP), candidato oficial; Bibo Nunes (PSL-RS), candidato avulso
  • Vaga do PSB – Cássio Andrade (PSB-PA) e Marcelo Nilo (PSB-BA)

Acordo no PSL pela CCJ

A indicação de Luciano Bivar (PSL-PE) para a primeira secretaria da Mesa foi possível após uma negociação que tenta acomodar diferentes alas do dividido PSL, que vive uma crise interna. O acordo prevê que o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes da Câmara, fique com a deputada Bia Kicis (PSL-DF), da ala bolsonarista da sigla, diferente da de Bivar.

O partido é dividido entre os que apoiam o presidente Jair Bolsonaro e os que apoiam Bivar, presidente da legenda. A ala bolsonarista cogitou lançar um nome para a primeira secretaria, mas desistiu.

Deputada de primeiro mandato e aliada de Bolsonaro, Bia Kicis é uma das parlamentares investigadas em inquérito aberto pelo STF para investigar atos antidemocráticos. Pela CCJ, passam todas as propostas em tramitação pela Câmara e é no grupo que são analisados os aspectos constitucionais dos textos.

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