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Maranhão aciona o STF para obrigar o governo federal a reabilitar leitos de UTI durante a pandemia

O governo estadual afirma que estaria ocorrendo uma diminuição do suporte financeiro do Ministério da Saúde a leitos de UTI do país.

O Governo do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado, entrou com uma Ação Cível no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Governo Federal reabilite leitos de Unidade de Terapia-Intensiva que teriam sido fechados em meio a pandemia da Covid-19.

De acordo com o documento, existe uma forte preocupação com o aumento de casos da doença em todo o país, inclusive por conta da falta de adesão da população às medidas sanitárias necessárias para combater o novo coronavírus.

Neste cenário, o governo estadual afirma que estaria ocorrendo uma diminuição do suporte financeiro do Ministério da Saúde a leitos de UTI do país, que poderia se agravar em fevereiro. No Maranhão, seriam cerca de 216 leitos de UTI desabilitados no mês de dezembro.

“Em dezembro 2020, dos 20.770 leitos então em uso, 12.003 encontravam-se habilitados, isto é, contavam com o financiamento do Ministério da Saúde para sua manutenção. Em janeiro/2021, esse número reduziu para 7.017 e em fevereiro será de apenas 3.187, exatamente no momento em que se constata alta crescente no número de casos por todo o país e a vacinação ainda é incipiente para causar qualquer efeito de diminuição de casos”, diz o documento.

Além da reabilitação dos leitos de UTI, o governo do Maranhão pede ainda que o governo federal preste auxílio financeiro e técnico para expansão da rede de atendimento especializado de alta complexidade (UTIs) no estado.

Caso não haja cumprimento da decisão, o governo do Maranhão pede uma multa diária de R$ 1 milhão ao governo federal.

Nesta segunda-feira (8), o Maranhão chegou a 210.017 casos confirmados e 4.787 óbitos pelo novo coronavírus. Só nas últimas 24 horas, foram contabilizados 239 novas infecções e 12 mortes.

O número de casos ativos também aumentou e chegou a 7.895. Destes, 6.953 estão em isolamento domiciliar, 529 internados em enfermarias e 413 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Os casos ativos indicam o número de pessoas que estão atualmente com a doença.

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