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Ministério Público orienta profissionais do entretenimento para prevenção da poluição sonora

A operação visa combater a poluição sonora em São Luís, principalmente em decorrência de som automotivo fora dos padrões permitidos e de escapamentos adulterados em motocicletas.

Foi realizada, nesta segunda-feira, 8, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, em São Luís, uma reunião da comissão que organiza a Associação dos Profissionais de Entretenimento do Maranhão (Aspema) e representantes do movimento reggae de São Luís com o promotor de justiça Cláudio Guimarães, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís e que integra a coordenação da Operação Harpócrates.

A operação visa combater a poluição sonora em São Luís, principalmente em decorrência de som automotivo fora dos padrões permitidos e de escapamentos adulterados em motocicletas.

Na pauta do encontro, que foi solicitado pelas entidades, foram tratados assuntos como a prevenção à poluição sonora e o respeito às normas sanitárias referentes à organização dos eventos artísticos, definidas pelo poder público antes e depois da pandemia da Covid-19.

Da Comissão da Aspema, participaram Juan Lincon, Werdembergue Sousa, Francivaldo Silva e Cláudio Adão. Pelo movimento reggae, estiveram presentes DJ Fellina Roots e DJ Jorge Black.

Segundo Cláudio Guimarães, foram prestadas orientações sobre as condutas que os realizadores de eventos devem adotar para evitar a poluição sonora e se adequarem às normas sanitárias. “Foi extremamente positiva a reunião. O diálogo é sempre o melhor caminho, que vem junto com a conscientização, com a educação. São os meios mais adequados para solucionar os problemas na comunidade”, avaliou.

O membro do Ministério Público considera o entendimento por meio do diálogo mais importante do que as ações repressivas de combate à poluição sonora. “É um grande avanço. A repressão é reativa. E o diálogo é preventivo. Essa reunião de hoje teve um valor muito maior do que todas as ações repressivas feitas na Operação Harpócrates”, comentou.

A opinião é compartilhada por Cláudio Adão, que integra tanto o setor dos profissionais do entretenimento como do movimento reggae de São Luís. “A reunião foi muito positiva! No aspecto do bom diálogo e dos esclarecimentos que tivemos para adequação de trabalhos e repasse de comunicação para a classe. Pra que, cada vez mais, a lei seja cumprida e diminua a necessidade de autuações do Ministério Público”, observou.

O promotor de justiça Cláudio Guimarães informou que outras reuniões deverão ser realizadas com os profissionais que trabalham com o reggae eletrônico e utilizam os chamados paredões de som, para que o Ministério Público os oriente a usar os seus equipamentos de acordo com as normas legais, evitando a poluição sonora.

Com informações do MPMA

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