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Prefeitura de Davinópolis edita decreto que torna obrigatório o uso de máscara

Segundo o decreto, o não uso é considerado uma infração sanitária sujeita à aplicação de multa que varia entre R$ R$ 150 a R$ 500

A prefeitura de Davinópolis, cidade localizada a 663 km de São Luís, editou um decreto que determina o uso obrigatório de máscara durante a pandemia de Covid-19. A medida foi editada para evitar a disseminação do novo coronavírus no município.

A partir de agora, o uso da máscara se torna obrigatório em espaços abertos ao público, estabelecimentos comerciais e repartições públicas municipais. Segundo o decreto, o não uso, é considerado uma infração sanitária sujeita à aplicação de multa pela Vigilância Sanitária Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil.

Caso o morador seja pego em um primeiro momento sem o uso do equipamento de proteção, ele será advertido. Se ele for visto novamente sem a máscara, ele poderá pagar uma multa que varia entre R$ 150 a R$ 500. A prefeitura afirma que, caso o morador seja reincidente, ele deverá pagar uma multa em dobro.

De acordo com o município, os estabelecimentos comerciais também podem estar sujeitos à multa, que varia entre R$ 500 a R$ 1 mil. Caso eles sejam multados novamente, o valor deve ser pago em dobro e o proprietário pode perder o alvará de sanitário e funcionamento.

Coronavírus em Davinópolis
O município com pouco mais de 12 mil habitantes registrou quatro mortes nas últimas semanas. Até o momento, segundo a prefeitura, a cidade tem 20 casos ativos da doença. Desde o início da pandemia, a cidade já registrou 310 casos da doença, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A cidade não possui um hospital de referência para casos graves da doença e os pacientes são levados para Imperatriz, cidade vizinha, e que tem enfrentado nos últimos dias, uma superlotação na rede de saúde exclusiva para a doença.

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