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Prefeitura de São Luís suspende atividades presenciais por 10 dias

Medida visa combater a disseminação da Covid-19 e possui algumas exceções.

Nesta quinta-feira (4), o prefeito Eduardo Braide (Podemos) decretou a suspensão das atividades presenciais na Prefeitura de São Luís por 10 dias, com algumas exceções, valendo do dia 5 até o dia 14 de março.

Segundo o prefeito, a medida foi tomada por conta da atual realizada da pandemia em São Luís e visa evitar a disseminação do novo coronavírus. Em resumo, o decreto determina:

  • O afastamento dos servidores, empregados e colaboradores com suspeita ou confirmação de contaminação pela Covid-19, pelo prazo mínimo de 10 dias
  • Suspensão de viagens de agentes públicos municipais a serviço do município, para deslocamentos no território nacional e no exterior
  • Utilização de videoconferência ou de outras tecnologias para realização de reuniões e trabalho à distância

Ainda segundo o decreto, algumas atividades tidas como essenciais se manterão, mas com horário reduzido, das 09h às 16h. Elas ocorrem nos seguintes órgãos:

  • Secretaria Municipal de Governo
  • Procuradoria-Geral do Município
  • Central Permanente de Licitação
  • Controladoria Geral do Município
  • Secretaria Municipal de Comunicação
  • Secretaria Municipal de Administração
  • Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
  • Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania
  • Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
  • Secretaria Municipal da Fazenda
  • Secretaria Municipal de Saúde
  • Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes
  • Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação
  • Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social

Processos administrativos que tratem da contratação de bens ou serviços ao combate à propagação da Covid-19 também irão tramitar em regime prioritário, segundo a prefeitura.

Além disso, ficam suspensos todos os prazos dos processos administrativos em trâmite nos órgãos da administração direta e indireta do Município, no período entre 5 e 14 de março.

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