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Ação flagra festas, shows e reuniões em meio a decreto estadual

Dois estabelecimentos foram interditados e quatro foram autuados por atendimento fora do horário estabelecido.

Seis estabelecimentos foram flagrados com festas, shows e reuniões em desacordo com as normas sanitárias vigentes de contenção à Covid-19 na Região Metropolitana de São Luís.

As ações de fiscalizações para cumprimento do decreto ocorrem desde a última sexta-feira (05) quando o decreto estadual entrou em vigor.

De acordo com a Vigilância Sanitária Estadual, 12 autos de infração foram aplicados e dois estabelecimentos foram interditados. Quatro estabelecimentos foram autuados por atendimento fora do horário estabelecido

A Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), já realizou 499 ações de fiscalização entre sexta-feira (05) e domingo (07), para cumprimento do Decreto Estadual nº 36.531 e demais portarias e protocolos publicados pelo Governo do Estado para conter a disseminação do coronavírus.

A partir da abertura dos processos administrativos, os estabelecimentos têm prazo de 15 dias para defesa sobre o constante no auto de infração.

As irregularidades encontradas foram: não uso de máscara, descumprimento às medidas de distanciamento, não disponibilizar álcool em gel e ausência de cartazes de instrução sobre protocolos sanitários.

As ações de fiscalizações aconteceram em bairros das cidades de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e Imperatriz, em parceria com as Vigilâncias Sanitárias Municipais. O bairro do Calhau, na capital maranhense, foi o que mais recebeu fiscalizações, totalizando 51 ações. O decreto estadual é válido até o dia 14 de março.

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