fbpx
MaranhãoPrincipais Destaques

Quarto período de defeso do caranguejo-uçá tem início na próxima segunda (29)

O objetivo do defeso é proibir a captura, o transporte e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie Ucides cordatus durante o período de “andada”

Inicia na próxima segunda-feira (29), o quarto e último período de defeso do caranguejo-uçá no Maranhão, que segue até o dia 3 de abril. O objetivo do defeso é proibir a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie Ucides cordatus durante o período de “andada”, momento em que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos.

Durante o período de defeso, fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizarão operações de fiscalização durante todas as fases a fim de combater a pesca, o transporte e comércio irregular e ilegal do crustáceo. Quem descumprir o período, terá de devolver os animais vivos ao habitat natural e ficam sujeitos às sanções definidas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.

Ao todo, onze estados participam do defeso do caranguejo-uçá e seguem cronograma estabelecido na Portaria nº 325, de 30 de dezembro de 2020, são eles: Maranhão, Amapá, Pará, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. As pessoas que trabalham com a manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização do caranguejo-uçá só poderão realizar as atividades se fornecerem a relação detalhada dos estoques de animais até o último dia útil que antecede cada período de defeso.

Deixe Aqui Seu Comentário
Minuto SEBRAE - MA
Etiquetas
Ler Mais

RELACIONADAS

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Botão Voltar ao topo
Fechar
Fechar

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios