fbpx
MaranhãoPrincipais Destaques

Maranhão registrou 12 assassinatos contra LGBTs em 2020

Do total de registros, dez deles foram solucionados, com a prisão dos acusados.

O Maranhão registrou 12 assassinatos e apenas cinco denúncias contra pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais) em 2020, segundo dados da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Do total de registros, dez deles foram solucionados, com a prisão dos acusados. Nos primeiros cinco meses de 2021, um assassinato e três ocorrências de discriminação foram registradas contra pessoas da comunidade LGBT, sendo duas delas com abordagens policiais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2019 a criminalização da homofobia e da transfobia. Conforme a decisão da Corte:

  • “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime;
  • a pena será de um a três anos, além de multa;
  • se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa;
  • a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.

Com informações do G1/MA

Deixe Aqui Seu Comentário
Minuto SEBRAE - MA
Ler Mais

RELACIONADAS

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Botão Voltar ao topo

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios