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Anac aprova documentos para privatização dos aeroportos de São Luis e Imperatriz

A duração dos contratos de concessão dos aeroportos é de 30 anos.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o edital de leilão e a minuta de contrato e anexos da sexta rodada para concessão dos aeroportos de São Luís e Imperatriz. Os documentos jurídicos foram objeto de consulta pública e seguem para análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) junto com os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental aprovados pelo Ministério de Infraestrutura.

Além de São Luís e Imperatriz, que estão no Bloco Central serão privatizados os aeroportos de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS, formando o Bloco Sul; dos aeroportos de Goiânia/GO, Teresina/PI, Palmas/TO e Petrolina/PE, formando o Bloco Central; e dos aeroportos de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR, formando o Bloco Norte.

Juntos, os terminais respondem por 11% dos passageiros pagos movimentados no mercado brasileiro de transporte aéreo. Em 2019, foram 23,9 milhões de embarques e desembarques nos aeroportos dessa rodada.

A duração dos contratos de concessão de todos os aeroportos é de 30 anos. Para o Bloco Norte a contribuição inicial mínima prevista é de R$ 38,7 milhões. O valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 4 bilhões.

A contribuição inicial mínima para o Bloco Sul é de R$ 408,2 milhões. O valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 8,9 bilhões.

A contribuição inicial mínima do Bloco Central é de R$ 22,5 milhões. O valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 4,9 bilhões.

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