Câmara de São Luís reinicia atividades nesta segunda-feira (4)

A Câmara Municipal de São Luís reinicia, nesta segunda-feira (04), suas atividades referentes ao 19º período legislativo.

A retomada dos trabalhos será marcada por uma sessão solene que teve início às 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira, e que será comandada pelo presidente Osmar Filho (PDT). Diversas autoridades irão participar da cerimônia.

Este ano, a Casa comemora 400 anos de existência. Ao longo dos próximos meses será desenvolvida uma vasta programação em alusão à data.

A Câmara analisará importantes matérias, tais como o projeto de lei que institui o programa “Escola sem Partido” e a proposta que regulamenta o serviço privado de transporte individual de passageiros, o Uber.

A lista de assuntos inclui, ainda, mudanças no Plano Diretor na capital maranhense, que está na fase das audiências públicas; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA); e também votação de prestação de contas de ex-prefeitos.

Aproximação – Eleito, ainda no ano passado, presidente da nova Mesa Diretora, o vereador Osmar Filho tem como principal meta o incentivo à participação popular no processo legislativo.

A integração dos parlamentos dos municípios da região metropolitana e a itinerância das sessões nos bairros, com uso dos meios de comunicações, também são prioridades.

Da Assessoria