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“Caravana” combaterá trabalho escravo em cidades do Maranhão

Trabalhos iniciam na próxima segunda-feira em três municípios do Estado.

A partir da próxima segunda-feira (12) até quarta-feira (14) , a chamada “Caravana da Liberdade” estará nas cidades maranhenses de Codó, Timbiras e Caxias, cidades inclusas nos 40 municípios com maior incidência de trabalho escravo.

O objetivo do evento é articular a rede de combate e prevenção a este crime nos níveis municipal e estadual, criando comitês que atuem especificamente com a pauta, unindo o trabalho do poder público e a sociedade civil local.

As caravanas da liberdade contam com a presença e participação da prefeitura, da câmara e secretarias municipais, entidades religiosas, Defensoria Pública do Estado, sindicatos, escolas estaduais e promotorias.

Segundo o Código Penal brasileiro, os elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo são: condições degradantes de trabalho, ferem a dignidade humana, implicam em violação de direitos fundamentais colocando em risco a saúde e a vida do trabalhador; jornada exaustiva, na qual o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida; trabalho forçado, o trabalhador é enganado, isolado geograficamente, sofre ameaças e violências físicas e psicológicas e; servidão por dívida, fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele.

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