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Cléber Verde e representantes do CIM recebem visita de candidato a presidência da Câmara Federal

A liberação dos royalties da mineração para os municípios foi o principal item do encontro

Prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM),  em reunião no gabinete do deputado federal Cléber Verde(PRB), na ultima  quinta-feira (6),  receberam a cordial visita do pré candidato a presidente da Câmara Federal deputado João Campos Araujo(PRB).  Na oportunidade o deputado Cléber Verde, fez um relato da luta dos prefeitos para que os municípios afetados pela Estrada de Ferro Carajás  fossem beneficiados na nova regulamentação da mineração e pudessem ter direto de receber a compensação financeira pela exploração mineral- CFEM.

Os royalties oriundo da Lei 13.540/2017 e do decreto presidencial 9.407/2018,  são  fruto  de  uma batalha travada desde 2013 e agora sobre a administração da Agência Nacional de Mineração, os prefeitos esperam que a partilha desses recursos deve ocorrer ainda neste ano.

A presidente do CIM, prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista, estava acompanhada pelos prefeitos Fernando Coelho, de Bom Jesus das Selvas, Didima Coelho, de Vitória do Mearim, Gilsimar Ferreira (Pelezinho), de São Pedro da Água Branca, e do  diretor-geral do consórcio, Dilton Carvalho e o Sr. Almir Coelho.

Recorde de arrecadação

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras, deve alcançar R$ 3 bilhões esse ano. Um número recorde, mesmo quando comparado ao superciclo do minério de ferro vivido pelo setor na última década – foi de R$ 2,4 bilhões em 2013. Até agosto, União, Estados e municípios já receberam R$ 1,85 bilhão em receita, cifra que supera toda a receita obtida ao longo de 2017.

De acordo com a gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Cinthia Rodrigues, o aumento é resultado das mudanças na legislação do setor, que ampliou alíquotas, mudou a base de cálculo e o número de municípios beneficiados. No caso do minério, que responde por mais da metade da produção mineral brasileira, a alíquota passou de 1,5% da receita para 3% do faturamento bruto. O ouro, que pagava 1%, agora arrecada 1,5%.

O aumento da produção, com a entrada em operação de novas minas, como a S11D, da Vale, maior mina de minério de ferro do mundo, também puxou a arrecadação. O movimento compensou a desvalorização nos preços de várias commodities no ano e também da estabilidade no preço médio do minério de ferro, cotação diferente da praticada pela Vale para seu produto de melhor qualidade. “Desde janeiro, o ouro se desvalorizou 10%, o cobre, 15%, e o minério de ferro ficou estável”, diz Cinthia.

(foto divulgação)
Área de mineração em Canaã dos Carajás -PA

Com a produção de S11D, o município de Canaã dos Carajás, no Pará, arrecadou até agosto R$ 177 milhões, R$ 100 milhões a mais do que em todo o ano de 2017. Passou de sexto maior arrecadador para a segunda posição. Superou a mineira Nova Lima (MG) e está atrás apenas de Parauapebas (PA), onde fica a mina de Carajás, que já recebeu R$ 400 milhões este ano.

“Canaã vai ultrapassar Parauabebas”, diz George Tomas, diretor da Organização Não Governamental (ONG) Extensão Amazônia, de Marabá, responsável por um estudo de desenvolvimento da cidade. “A cidade não tem infraestrutura, não tem mão de obra capacitada. Tem de aprender a lidar com esses recursos, que só duram enquanto houver a mineração.”

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