Maranhão

Comissão da OEA aponta superlotação no Complexo de Pedrinhas

A comissão, também ontem, participou de uma reunião com o governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, no centro, e visitou o bairro Coroadinho.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) apontou haver superlotação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, após visita ao estabelecimento nessa terça-feira (6). “Não somente no Brasil, mas em todo o continente americano há um grande número de pessoas na prisão sem serem julgadas”, declarou o comissário da CIDH da OEA, Joel Hernández, após a visita, em companhia de outros comissários. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), no momento, há 3.411 pessoas presas em Pedrinhas, que tem capacidade para 3.240.

Joel Hernández ainda informou que essa superlotação nas unidades prisionais é decorrente da prisão preventiva e a maioria desses casos é consequência de crime não violento. “Há muitos presos que ainda não foram condenados e isso ocasiona a saturação da população carcerária. Em Pedrinhas, há esse tipo de problema, mas, as condições básicas estão sendo oferecidas aos internos”, disse o comissário da CIDH.

A comissão, também ontem, participou de uma reunião com o governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, no centro, e visitou o bairro Coroadinho. Nesta quarta-feira (7), eles visitarão uma comunidade quilombola, na cidade de Alcântara, e na quinta-feira (8), vão participar de uma reunião na capital com os secretários de Estado, defensores públicos e representantes do Ministério Público Estadual.

Com informações de O Estado do MA

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