WeCreativez WhatsApp Support
O MAIOR PORTAL DE NOTICIAS DO MARANHÃO
ᴄᴇɴᴛʀᴀʟᴅᴇɴᴏᴛɪᴄɪᴀꜱ.ʀᴀᴅɪᴏ.ʙʀ
O FIM DAS DORES - Magnésio Dimalato Magnésio Dimalato
Brasil

Decisão unânime do STJ reduz pena de Lula no caso triplex

A sentença foi reformada para 8 anos, 10 meses e 20 dias pelo colegiado por unanimidade no julgamento desta terça-feira (23).

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex do Guarujá (SP). A sentença foi reformada para 8 anos, 10 meses e 20 dias pelo colegiado por unanimidade no julgamento desta terça-feira (23). Com isso, Lula pode deixar a prisão em breve, tendo direito ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar.

O ex-presidente petista havia sido condenado, em janeiro do ano passado, a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), a segunda instância da Lava Jato. E, desde 7 de abril de 2018, está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) do Paraná, em Curitiba.

Todos os ministros votaram pela redução da pena no julgamento do STJ. São eles, Félix Fischer (relator do caso), Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca (presidente do colegiado) e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

A Quinta Turma é formada por cinco ministros, mas Joel Ilan Paciornik se declarou impedido, uma vez que seu advogado pessoal, René Ariel Dotti, é advogado da Petrobras, que figura como assistente da acusação no processo.

Todas as outras argumentações da defesa do ex-presidente foram rejeitadas, como enviar o processo à Justiça Eleitoral; contestar a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso; pedir a reavaliação de provas; e outras causas de nulidade do processo.

De acordo com os votos dos ministros, a pena imposta ao petista ficou da seguinte forma:

Corrupção passiva – 5 anos, 6 meses e 20 dias (TRF-4 havia fixado em 8 anos e 4 meses)
Lavagem de dinheiro – 3 anos e 4 meses de prisão (TRF-4 havia fixado em 3 anos e 9 meses)
Pena total – 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão (TRF-4 havia fixado em 12 anos e 1 mês)

Atualmente, Lula cumpre pena em regime fechado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Pela lei, após cumprir um sexto da pena poderia progredir para o semiaberto, regime pelo qual é possível deixar a cadeia durante o dia para trabalhar.

De acordo com a pena fixada pela Quinta Turma nesta terça, Lula terá que cumprir 17 meses para ir para o semiaberto. Como já cumpriu cerca de 13 meses, faltariam quatro. A leitura na prisão pode contribuir para reduzir ainda mais os dias de punição.

Deixe Aqui Seu Comentário
Rei dos Reis - Cortina
Tags
Ler Mais

RELACIONADAS

Close
Close

Adblock Detected

Considere nos apoiar desabilitando o bloqueador de anúncios