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Em protesto à indicação do novo PGR, procuradores renunciam ao comando do MPF de Sergipe

A renúncia anunciada é do procurador Ramiro Rockenbach, que seria o procurador-chefe em Sergipe, e do procurador Flávio Pereira da Costa Matias, que seria o chefe substituto.

A indicação do subprocurador Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) provocou a primeira baixa concreta no Ministério Público Federal (MPF). Os dois procuradores escolhidos para comandar o MPF em Sergipe renunciaram ao cargo em ofício enviado à PGR nesta sexta-feira.

A indicação de Aras tem provocado protestos na base do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. A intensidade das críticas assustou até mesmo a Bolsonaro, que passou a se desculpar e pedir uma chance ao seu indicado. No MPF, as críticas à escolha fora da lista tríplice também passaram a ocupar a pauta da instituição.

A renúncia anunciada é do procurador Ramiro Rockenbach, que seria o procurador-chefe em Sergipe, e do procurador Flávio Pereira da Costa Matias, que seria o chefe substituto. Ambos estavam escolhidos para o cargo, mas ainda não haviam sido nomeados, porque o novo mandato só começaria em outubro.

No ofício, endereçado à atual PGR Raquel Dodge, Rockenbach afirma que foi eleito “para essa nobre função” mas que o procurador-chefe “atua no âmbito de uma gestão maior, a do MPF como um todo, sob o comando do procurador-geral da República”.

“Eis que, como amplamente divulgado na imprensa, Sua Excelência, o Presidente da República, indicou, na data de ontem, para PGR um nome fora da lista tríplice, a qual, num processo aberto, democrático e transparente põe um em evidências posturas, planos e projetos daqueles que almejam se tornar PGR”, escreveu no ofício.

Complementa o procurador: “A lista tríplice é uma construção e um legado pelo bem da nação brasileira. Mais grave que ignorar a lista tríplice, restou indicado um nome sob a justificativa de ‘alinhamento’. Com a devida vênia, PGR não existe para se alinhar com governo algum, mas para exercer o controle dele, com base na Constituição, nas leis e em defesa do povo brasileiro”.

Rockenbach afirma no ofício que um PGR indicado desta forma “não tem legitimidade para comandar o MPF” e que não deve ter colaboração da categoria, mas sim “resistência altiva e republicana”. “Não posso contribuir, em absolutamente nada, com um PGR escolhido dessa forma e com propósitos desconhecidos. Requeiro, então, a desistência formal de minha indicação, e de meu substituto, para a chefia do MPF em Sergipe”.

Indicação

A indicação de Augusto Aras foi anunciada nessa quinta-feira (05) por Bolsonaro em evento no Ministério da Agricultura.

A indicação será  enviada ao Senado para que Aras seja sabatinado, e a instituição aprove sua nomeação. A sabatina ocorre na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), durante a qual os candidatos são questionados sobre suas posições jurídicas. O nome precisa ser aprovado tanto na CCJ como no plenário do Senado — até hoje nunca houve uma rejeição de nome indicado pelo presidente da República.

Caso o nome de Aras não seja aprovado em tempo hábil, assume temporariamente o cargo um interino, que é o subprocurador Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Com 60 anos, Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal em 1987 e já atuou nas áreas constitucional, criminal, eleitoral e econômica.

Aras chega a uma PGR alvo de grave crise interna durante a gestão de Dodge, criticada por arquivamentos de investigações e pela lentidão na condução da Lava-Jato. Nesta quarta-feira, a procuradora-geral foi alvo de uma demissão coletiva do grupo de trabalho da Lava-Jato por causa desses descontentamentos.

Essa foi a disputa mais acirrada para o comando da PGR dos últimos 20 anos, com muitas idas e vindas na bolsa de apostas do nome favorito junto a Bolsonaro.

Aras começou na dianteira nessa bolsa de apostas, mas perdeu pontos depois que deputados do PSL levaram dossiês ao Palácio do Planalto que apontavam conexões dele com o PT e com ideias consideradas de esquerda. Depois disso, o presidente passou a ouvir outros candidatos ao cargo. Passaram por seu gabinete em conversas reservadas o subprocurador Mario Bonsaglia, mais votado da lista tríplice da categoria, e diversos outros subprocuradores, como Bonifácio de Andrada, Paulo Gonet e Antonio Carlos Simões Soares — este último com o apoio do filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL).

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