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Flávio Dino edita decreto que cria força-tarefa para proteger indígenas

De acordo com o decreto editado nesta segunda (4), atuação emergencial será realizada quando solicitada pela Funai e demais órgãos federais.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) editou nessa segunda-feira (04) o decreto que cria a ‘Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT-Vida)’ que tem como objetivo colaborar com órgãos federais, que são responsáveis pelas áreas indígenas, no combate à proteção de terras e dos índios guardiões da floresta.

O decreto prevê a atuação emergencial em casos de ameaça ou violação de direitos em terras indígenas, quando solicitado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ibama, Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) ou da Comissão Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas do Maranhão (Coepi/MA). A atuação não vai prejudicar os órgãos federais responsáveis pelas áreas.

Decreto ‘Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT-Vida)’ foi editado nesta segunda-feira (4) pelo governador do Maranhão, Flávio Dino. — Foto: Reprodução/G1 MA

Decreto ‘Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT-Vida)’ foi editado nesta segunda-feira (4) pelo governador do Maranhão, Flávio Dino. (Foto: Reprodução)

A duração da força-tarefa é indeterminada, sendo formada pela Polícia Militar, Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) será responsável pela coordenação e conta com o assessoramento da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

O FT-Vida também deve auxiliar na prevenção e no combate à exploração ilegal de madeira em terras indígenas. O documento também determina a orientação, a capacitação e a comunicação com grupos específicos de povos indígenas, sem o uso de armas de fogo, que devem realizar ações preventivas de vigilância em terras ocupadas pelos índios.

A partir da assinatura do decreto, qualquer boletim de ocorrência sobre casos de violação dos direitos indígenas e que sejam registrados nas delegacias de Polícia Civil do Maranhão, devem ser informados a SSP, que deve adotar medidas cabíveis sobre o caso.

MORTE DE LÍDER INDÍGENA

A assinatura do decreto acontece três dias após o assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara, morto em uma emboscada na Terra Indígena Araribóia, na região de Bom Jesus das Selvas, entre as aldeias Lagoa Comprida e Jenipapo. Durante o crime, Laércio Guajajara, foi baleado no braço e nas costas, mas conseguiu sobreviver. Ele é primo da ativista indígena Sônia Guajajara. O madeireiro Márcio Greyuke Moreira Pereira também foi morto.

Paulo Paulino “Lobo Mau” Guajajara morreu no local — Foto: Sarah Shenker/Survival International

Paulo Paulino “Lobo Mau” Guajajara morreu no local. (Foto: Sarah Shenker/Survival International)

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