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Governadores do Nordeste pedem a Bolsonaro para rever bloqueio no orçamento de universidades

O bloqueio no orçamento das universidades foi anunciado pelo Ministério da Educação na semana passada.

Governadores de estados da região Nordeste informaram nesta quinta-feira (9) que pediram ao presidente Jair Bolsonaro para rever o bloqueio de 30% no orçamento das universidades e dos institutos federais.

Após o encontro, também disseram que pediram a prorrogação e ampliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O bloqueio no orçamento das universidades foi anunciado pelo Ministério da Educação na semana passada.

Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o ministro Abraham Weintraub disse que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”.

A medida do MEC tem sido questionada na Justiça. Mais cedo, nesta quinta, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou uma das ações, que pedia a suspensão do bloqueio. Outras ações sobre o tema ainda devem ser analisadas pelo STF.

Equilíbrio dos estados
Os governadores informaram após a reunião que o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que apresentará na próxima semana um plano de equilíbrio fiscal para os estados.

O conjunto de ações têm sido chamado de “plano Mansueto”, em alusão ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Segundo os governadores, o plano permitirá que estados tomem empréstimos em troca de medidas de ajuste, a fim de equilibrar suas contas.

Previdência
Os governadores do Nordeste também afirmaram após a reunião que apoiam uma reforma da Previdência, porém defendem alterações na proposta enviada por Bolsonaro ao Congresso Nacional, em temas como aposentadoria rural e benefício de prestação continuada (BPC).

“Foi importante reiterar estes pontos de divergentes, ao ponto em que colocamos que aceitamos o diálogo”, disse o governador do Maranhão, Flávio Dino.

Como se trata de uma emenda à Constituição, a reforma precisa ser aprovada no plenário da Câmara, em duas votações, com o apoio de ao menos 308 dos 513 deputados. No Senado, são necessários 49 votos, dentre os 81 parlamentares, para aprovar a reforma.

Lista de presentes
Participaram do encontro com Bolsonaro os seguintes governadores:

Flávio Dino (Maranhão);
Renan Filho (Alagoas);
Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte);
Wellington Dias (Piauí);
João Azevedo (Paraíba);
Camilo Santana (Ceará);
Paulo Câmara (Pernambuco);
Belivaldo Chagas (Sergipe).

Além dos ministros:

Paulo Guedes (Economia);
Onyx Lorenzoni (Casa Civil);
Santos Cruz (Secretaria de Governo);
Bento Albuquerque (Minas e Energia);
André Mendonça (AGU).

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