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Governo troca comissão de mortos políticos

Mudança ocorre dias após órgão declarar que Fernando Santa Cruz, opositor do regime militar, foi morto pelo Estado.

O presidente Jair Bolsonaro trocou quatro dos sete integrantes da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. A mudança ocorreu uma semana após o colegiado declarar que a morte, durante a ditadura militar, do pai do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi provocada pelo Estado. Segundo Bolsonaro, ele foi morto pelo grupo de esquerda do qual fazia parte.

A alteração na comissão foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (1º), com a assinatura do presidente e da ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Segundo Bolsonaro, a mudança ocorreu porque mudou o presidente da República.

De acordo com o decreto publicado nesta quinta-feira, estas são as alterações feitas na composição da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos:

  • Marco Vinicius Pereira de Carvalho substitui Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, atual presidente do colegiado
  • Weslei Antônio Maretti substitui Rosa Maria Cardoso da Cunha
  • Vital Lima Santos substitui João Batista da Silva Fagundes
  • Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro substitui Paulo Roberto Severo Pimenta

No último dia 24, atestado de óbito emitido pela comissão apontou que a morte de Fernando Santa Cruz, pai do atual presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, se deu de forma “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro”. Nesta segunda-feira (29), Bolsonaro afirmou que “um dia” contaria ao filho de Santa Cruz como o pai dele desapareceu durante a ditadura militar (1964-1985).

Horas após a declaração, Bolsonaro afirmou, sem apresentar provas, que a morte não foi causada pelos militares, mas pelo “grupo terrorista” — nas palavras de próprio presidente — Ação Popular do Rio de Janeiro, do qual Santa Cruz pai fazia parte.

O presidente da OAB acionou o Supremo com pedido para que Bolsonaro explique a afirmação, conforme mostra o vídeo abaixo.

Além do atestado de óbito emitido pela Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, relatório da Comissão Nacional da Verdade destaca que documentos da Marinha e da Aeronáutica apontam que Fernando Santa Cruz foi preso e desapareceu enquanto estava sob custódia das Forças Armadas, em 1974.

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