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Inscrições abertas para casamentos comunitários em mais de 10 cidades do MA

Confira datas e documentos necessários para se inscrever. A formalização da união civil dos casais é gratuita.

Diversas comarcas do Maranhão estão com inscrições abertas para o projeto Casamentos Comunitários. A iniciativa é do Poder Judiciário do Estado e formaliza a união civil dos casais de forma gratuita.

As inscrições estão abertas nas comarcas de Itinga do Maranhão, Buriticupu, Turiaçu, São Luiz Gonzaga, Barreirinhas, Arame, São Bento, Santa Quitéria e São João dos Patos, e também se estendem aos municípios de Bacabeira, Sucupira do Riachão, Capinzal do Norte e Bom Jesus das Selvas (termos judiciários).

Em Itinga, as inscrições seguem até o dia 1º de outubro, no Cartório Extrajudicial de Ofício Único de Itinga. A cerimônia ocorre no dia 31 de outubro, em local e horário a serem divulgados posteriormente.

Em Buriticupu, o evento é coordenado pela 2a Vara, que tem como titular o juiz Duarte Henrique. A cerimônia, limitada a 150 casais, vai acontecer no termo judiciário de Bom Jesus das Selvas no dia 8 de novembro. As inscrições seguem abertas até o dia 5 de outubro ou até se esgotarem as vagas, no Cartório de Ofício Único, que fica na Rua 7 de setembro, número 10.

Em Turiaçu, o casamento tem a coordenação da juíza titular Urbanete de Angiolis e as inscrições acontecem até o dia 1º de outubro, em horário comercial, na Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Turiaçu. A cerimônia é limitada ao número de 100 (cem) casais e está marcada para o dia 6 de dezembro, na Paróquia São Francisco Xavier, localizada na Rua Cândido Mendes, Centro de Turiaçu.

Na comarca de São Luiz Gonzaga as inscrições seguem até o dia 19 de outubro, conforme Portaria assinada pela juíza titular Selecina Locatelli. Os interessados devem ser dirigir até a Serventia Extrajudicial do 2o Ofício do Município. O local do evento será divulgado posteriormente.

Em São João dos Patos serão duas cerimônias, sendo uma em Sucupira do Riachão, termo judiciário, e a outra no termo sede da comarca. As inscrições seguem até o dia 5 de novembro, de 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 18:00 horas na Serventia Extrajudicial Ofício Único de São João dos Patos, localizado no Parque da Bandeira, no Centro da cidade. As cerimônias dos Casamentos Comunitários ocorrerão no dia 6 de Dezembro de 2018, às 09:00 na Quadra Poliesportiva Henrique Severino da cidade de Sucupira do Riachão, e no dia 06 de Dezembro de 2018, às 18:00, na Praça de Eventos da cidade de São João dos Patos.

Em Arame, o juiz João Vinícius Aguiar dos Santos, titular da comarca, publicou edital com as regras para a cerimônia comunitária que ocorrerá no dia 7 de novembro, às 18h, na Igreja Assembleia de Deus (matriz), situada na Rua Barão de Grajaú, n.º 160, Centro.

As inscrições estão sendo realizadas pelo Cartório Extrajudicial de 1º Ofício, em horário comercial, localizado na Rua Barão de Grajaú, s/n.º, Centro. Os casais têm até o dia 5 de outubro para efetivar o ato e garantir a participação na solenidade.

A comarca de Rosário também vai realizar um casamento comunitário na cidade de Bacabeira (termo judiciário da Comarca de Rosário) no próximo dia 8 de novembro. O juiz José Augusto Sá Costa Leite, titular da 2ª Vara, divulgou edital abrindo inscrições até o dia 05 de outubro, a serem realizadas no Cartório de Registro Civil, localizado na Rua Três Palmeiras, n.º 21, Cidade Nova, em Bacabeira.

Na comarca de São Bento, o juiz titular Ivis Monteiro da Costa designou casamentos comunitários para os três municípios que compõem a comarca, ou seja, São Bento, Palmeirândia e Bacurituba. As inscrições para o casamento seguem até o dia 28 deste mês.

As inscrições são inteiramente gratuitas e poderão ser feitas no período citado, nos horários das 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 18:00 horas nas três cidades da comarca. Em São Bento, os interessados podem se inscrever no Cartório Extrajudicial de 2º Ofício. Em Palmeirândia, as inscrições podem ser feitas no Cartório Extrajudicial de Ofício Único, e em Bacurituba, como não possui Cartório Extrajudicial, os nubentes devem se encaminhar ao Cartório de 2º Ofício de São Bento.

Em Santa Quitéria, as inscrições podem ser feitas até o dia 08 de Outubro, das 08h às 12:00h e das 14:00 às 18:00 horas no Cartório Extrajudicial do Ofício Único, situado na Av. Coronel Francisco Moreira, nº 21 – Centro. A cerimônia será no dia 22 de Novembro, no Ginásio Poliesportivo da cidade de Santa Quitéria/MA.

O juiz Fernando Jorge Pereira, titular da Comarca de Barreirinhas, também abriu inscrições para o projeto Casamentos Comunitários na comarca, que acontece no dia 22 de novembro. Os casais interessados em se habilitar para a cerimônia têm até o próximo dia 08 de outubro para realizar a inscrição no Cartório Extrajudicial de Ofício Único de Barreirinhas, localizado na Avenida Brasília, s/n.º, Centro, das 8 às 12h e das 14 às 17h.

DOCUMENTAÇÃO

Entre os documentos exigidos no ato da inscrição estão o original e cópias do RG e do comprovante de residência, para todos os nubentes. Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original). Já para os maiores de 16 e menores de 18 anos é exigido também o consentimento dos pais.

Noivos divorciados precisam apresentar a averbação do divórcio (original). No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito. Todos os atos ligados ao casamento comunitário são gratuitos.

CASAMENTOS COMUNITÁRIOS

O Projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998, idealizado pelo desembargador Jorge Rachid. O procedimento está disposto no Provimento N° 10/2013, da Corregedoria Geral da Justiça. A gratuidade inclui a expedição de 2ª via do assento de nascimento ou casamento, se necessário. A Corregedoria Geral da Justiça disponibiliza apoio logístico aos magistrados para concretização do Projeto Casamentos Comunitários, especialmente junto aos cartórios.

As informações são da Assessoria

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