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Maranhão

Inscrições abertas para Casamentos Comunitários em três cidades maranhenses

Judiciário promove casamento comunitário em Poção de Pedras, Santo Amaro e Pastos Bons.

O Poder Judiciário abriu inscrições gratuitas para cerimônias do projeto Casamentos Comunitários nas cidades de Poção de Pedras, Santo Amaro e Pastos Bons. Em Poção de Pedras, os interessados podem fazer inscrição até o dia 30 de agosto. O casamento, limitado a 100 casais, está marcado para o dia 28 de novembro, no Ginásio de Esportes do município. Conforme Portaria assinada pelo juiz Bernardo de Melo Freire, as inscrições poderão ser realizadas na secretaria judicial do fórum de Poção de Pedras e no CRAS do município.

“O casamento é aberto à participação de casais residentes em Poção de Pedras, que possuem renda familiar até dois salários-mínimos. Todos os atos preparatórios para o casamento civil são gratuitos, inclusive as certidões que serão emitidas pelo Cartório Extrajudicial de Poção de Pedras, parceiro do Poder Judiciário nesse projeto (…) O casamento comunitário é uma iniciativa do poder Judiciário desvinculada de qualquer pessoa ou entidade, inclusive partidos políticos e candidatos a cargos públicos eletivos”, explica o magistrado.

Em Santo Amaro, termo judiciário de Humberto de Campos, a cerimônia está marcada para o dia 19 de setembro, na praça principal. As inscrições seguem até o dia 31 de agosto e podem ser feitas no Cartório do Ofício Único da cidade, Rua 28 de Julho, s/nº, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Todos os atos de registro civil necessários à realização do Projeto “Casamentos Comunitários” serão gratuitos, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou despesa extraordinária pela serventia extrajudicial, conforme Provimento da Corregedoria Geral da Justiça.

“Os noivos interessados devem apresentar os seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF; comprovante de residência; Certidão de nascimento original ou cópia autenticada (solteiros); Certidão de casamento com averbação do divórcio (divorciados); Cópia da certidão de óbito e de casamento do (a) falecido (a), devidamente autenticadas (viúvos); Somente com a autorização dos pais, que deverão comparecer junto com o casal munidos de seus documentos (com 16 anos); suprimento Judicial (15 anos de idade)”, destaca a Portaria publicada pelo juiz Aurimar de Andrade Arrais, titular de Humberto de Campos.

Na Comarca de Pastos Bons, as inscrições seguem até o dia 13 de setembro na Secretaria Municipal de Assistência Social e a cerimônia está marcada para o dia 4 de outubro, no Colégio Temístocles Teixeira, na Rua Floriano Peixoto, Centro, em Pastos Bons. “Casais com renda até dois salários-mínimos, poderão participar e serão beneficiados com a união civil gratuita, sem a cobrança de custas cartorárias e da certidão”, explica a Portaria assinada pela juíza titular Lyanne Pompeu Brasil.

A Portaria ressalta que, para se inscreverem, os noivos deverão apresentar Certidão de Nascimento, RG, CPF, e comprovante de endereço. “Se divorciado, o noivo deve apresentar a Certidão de casamento anterior, com a averbação em cartório do divórcio; se viúvo, a Certidão de Óbito do cônjuge. Todos os documentos devem ser originais ou cópias autenticadas”, frisa o documento.

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