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Investigação acusa hospitais de cobrança abusiva no preço de remédios e insumos

Confira a lista de hospitais e clínicas citadas.

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão anunciou que foi identificado cobrança abusiva em hospitais e clínicas no preço de medicamentos e insumos médicos. A conduta estaria ferindo direitos do consumidor e desrespeitando a lei que veda o comércio de medicamentos ou materiais de uso médico-hospitalar nos centros de saúde.

Segundo o MPF, foram apresentadas recomendações à Agência Nacional de Saúde (ANS) e à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) – órgão vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cobrando atualizações normativas para coibir o abuso nos preços em todo o país.

No documento enviado à Cmed, o procurador da república Hilton Araújo de Melo listou hospitais e clínicas do Maranhão onde foram encontradas suspeitas de fraudes. Confira a lista:

  • Centro de Diagnóstico e Tratamento Cardiológico Ltda – Procardio.
  • Hospital Aldenora Bello.
  • Centro Médico Maranhense S/A – Centro Médico.
  • Centro de Medicina e Diagnóstico Ltda. – Hospital Português.
  • Policlínica Ibirapuera Ltda.
  • Clínica Luiza Coelho Ltda.
  • Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São José.
  • Psicoclínica Elnaém Ltda.
  • Hospital Empreendimentos Médico-Hospitalares do Maranhão – Hospital UDI.
  • Hospital São Domingos Ltda.
  • Hospital São Rafael Ltda.
  • Clínica São Marcos Ltda.

A recomendação sugere que o órgão monitore, em até 60 dias, os preços praticados pelos centros de saúde, imponha medidas de ajustamento de conduta e aplique penalidades, caso sejam comprovadas irregularidades.

O MPF disse ainda que, por lei, pacientes e planos de saúde devem apenas reembolsar os custos dos hospitais com insumos médicos e medicamentos usados em tratamentos clínicos. Os gestores hospitalares, no entanto, usam tabelas privadas (Simpro e Brasíndice) para justificar cobranças de altos valores dos planos e seguros de saúde, que repassam parte dos custos para os pacientes.

A conduta pode ser considerada evasão fiscal, já que hospitais e clínicas são tributados apenas por serviços médicos e por isso são isentos do pagamento de ICMS. Dessa forma, o lucro dos hospitais com a venda de medicamentos e insumos estaria afrontando a legislação brasileira e causando prejuízos ao Fisco, aos pacientes e aos usuários de planos de saúde.

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