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Janeiro Vermelho: índios maranhenses manisfestam por direitos

O Janeiro Vermelho acontece em todo país, trinta e três atos confirmados para esta quinta (31).

Índios de várias tribos do Maranhão se reuniram na manhã desta quinta-feira (31), em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para um ato em manisfesto ao Janeiro Vermelho, movimento nacional que pede mais seguridade aos direitos dos povos indígenas.

O Janeiro Vermelho acontece em todo país, trinta e três atos confirmados para esta quinta, vinte e quatro atos no Brasil e mais nove atos distribuídos em seis países (Irlanda, Suíça, Canadá, Estados Unidos, Inglaterra, Portugal).

O que é o Janeiro Vermelho
Desde a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro prometia reformas no sistema de demarcações de terras indígenas. Já no primeiro dia de governo, ele assinou a Medida Provisória (MP) nº 870.

Esta MP transferiu para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a atribuição de identificar, demarcar e registrar as terras indígenas (TIs), promovendo o esvaziamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Além de retirar da Funai sua principal função.

A reclamação dos índios é que o governo deixou praticamente a cargo do agronegócio, principal combatente dos índios, o poder de decidir sobre a demarcação dos territórios. A titular da pasta, Tereza Cristina, por indicação da bancada ruralista da Câmara Federal.

As denúncias de violações cometidas contra povos indígenas e de corrupção no órgão indigenista provocaram quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) – no Senado, a CPI de 1955; e, na Câmara, as de 1963, 1968 e 1977. Em 1967, houve uma CPI na Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul e, no mesmo ano, uma comissão de investigação do Ministério do Interior produziu o Relatório Figueiredo, motivo da extinção do SPI e criação da Funai. Só então a demarcação das TIs passou a ser aprovada pelo Ministério da Justiça.

Com informações do Portal Guará

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