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Juiz decide que TikTok ainda pode ser baixado nos EUA

Ordem expedida por Donald Trump na sexta-feira (25) foi derrubada por Carl Nichols; apesar de vitória, app poderá enfrentar novos entraves em novembro

Mais um capítulo da novela sobre o embate entre TikTok e o governo dos EUA teve seu desenrolar no domingo (27). O juiz Carl Nichols, de Washington, suspendeu temporariamente a ordem de proibição do download do aplicativo no país, que passaria a valer a partir desta segunda-feira (28). O magistrado argumentou infração à liberdade de expressão por parte do Executivo liderado por Donald Trump.

A decisão concede liminar solicitada pela ByteDance, chinesa dona do app. Na petição, a empresa alegou que a uma possível proibição não condiz com a Constituição do país. “O TikTok é muito mais do que um aplicativo, é a versão moderna do fórum público, é uma comunidade, é um meio de comunicação (…) muito importante em tempos de pandemia”, disse o advogado da ByteDance, John Hall.

Vale destacar que a plataforma também justificou dano irreparável se a proibição for imposta, sendo que apenas no início do verão (no hemisfério norte), o app conquistava 424 mil novos usuários americanos por dia.

Sendo assim, a resolução permite que Google e Apple ainda mantenham o aplicativo em suas lojas virtuais até segunda ordem. Na fundamentação do parecer, o magistrado ainda disse que o governo dos EUA tem agido de maneira caprichosa para prejudicar o app, o que também fere a liberdade de expressão dos americanos.

No entanto, o juiz se limitou a julgar apenas esta parte do processo, se recusando a bloquear restrições extras impostas pelo Departamento de Comércio dos EUA ao aplicativo. As novas delimitações entram em vigor em 12 de novembro e englobam “qualquer provisão de hospedagem de internet que habilite o funcionamento ou otimização do aplicativo nos EUA”. Isso quer dizer que se o acordo entre TikTok e Oracle e Walmart não for aprovado, o app não poderá mais funcionar naquele país.

Venda do TikTok
Alegando segurança nacional, o governo do presidente Donald Trump impôs uma condição para que o app continue funcionando no país: a parceria com uma empresa americana, que teria acesso ao código-fonte do TikTok. Desta forma, a proteção contra espionagem chinesa estaria garantia.

No topo da lista para fechar o acordo estão a Oracle e Walmart, que juntas teriam parte da administração do app nos EUA.

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