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Justiça afasta prefeito de Bom Jardim por 120 dias

Francisco Alves de Araujo é alvo de processo por irregularidades em licitação de compra de medicamentos no valor de R$ 11 milhões.

O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu nesta terça-feira (22), afastar o prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo, por ato de improbidade administrativa em uma licitação no valor de R$ 11 milhões, realizada pelo município. O afastamento será por 120 dias e atende a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

A decisão, da desembargadora Anildes Cruz, também decretou a indisponibilidade de bens do prefeito e de Jonathan Davemport de Carvalho, Francisca Alves de Araújo, que é irmã do prefeito, e Antônio Gomes da Silva, que também são investigados.

A justiça também determinou que em 72 horas, a Câmara de Vereadores de Bom Jardim adote as providências para dar posse ao vice-prefeito do município.

De acordo com o MP-MA, foram constatadas irregularidades na licitação feita para aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e materiais hospitalares, no valor de R$ 11.056.420,40. Entre as irregularidades apontadas, está a contratação da Distrimed Comércio e Representação Ltda e Dimensão Distribuidora de Medicamentos, que são investigadas pela justiça.

O edital de licitação, segundo as investigações, tinha cláusulas abusivas, se recusou a declarar inabilitadas as empresas vencedoras por não apresentar a documentação e o evidente direcionamento da licitação para duas empresas, que são de empresários amigos do prefeito.

Nepotismo
O Ministério Público alega há indícios de nepotismo e uso de cargos públicos para favorecimento de terceiros.

Segundo o órgão, Francisco Alves contratou a irmã, Francisca Alves de Araújo e a colocou para ser responsável pelos pedidos e entregas de medicamentos no estoque municipal. Com isso, ela facilitava a ‘fábrica de vendas de notas fiscais’.

O prefeito também usou Antônio Gomes da Silva, conhecido como Cesarino, para prestar serviços no hospital municipal. Ele era responsável por direcionar, de forma preferencial, consultas e exames aos seus eleitores.

Além disso, o MPMA constatou a contratação irregular de Jonathan Davemport de Carvalho, que além de não prestar concurso público, era considerado ‘funcionário-fantasma’.

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