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Justiça Eleitoral faz busca e apreensão na Sede do Sistema Mirante

No local funciona a Gráfica Escolar, onde foram impressos os materiais apreendidos nessa segunda-feira (1º) sobre candidatos ao senado federal.

Na manhã desta terça-feira (2), a Justiça Eleitoral determinou busca e apreensão na sede do Sistema Mirante de Comunicação. No local funciona a Gráfica Escolar, onde foram impressos os materiais apreendidos nessa segunda-feira (1º), no Terminal da Praia Grande, em São Luís, onde foram presas quatro pessoas. Além da Gráfica Escolar foi realizada busca e apreensão no Comitê de Campanha do candidato Paulo Roberto Pinto Lima Oliveira e no Diretório Estadual do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), partido do candidato.

De acordo com o Relator Alexandre Lopes de Abreu, caso os materiais sejam produzidos ou publicados será aplicada uma multa no valor de R$ 50 mil. Ainda de acordo com a determinação, os materiais e todos os documentos referentes às suas contratações, como notas fiscais e contratos, devem ser apreendidos.

Os materiais apreendidos continham informações de difamação contra os candidatos ao Senado, Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS). Os candidatos já haviam pedido ao Ministério Público Eleitoral (MPE) um mandado de busca e apreensão na sede do jornal O Estado do Maranhão com objetivo de impedir outras produção dos materiais.

O nome de Paulo Roberto Pinto Lima Oliveira (PRTB), candidato a deputado estadual, consta na nota fiscal referente ao serviço de impressão dos panfletos. De acordo com o documento foram impressas 500 mil cópias, pela Gráfica Escolar S/A, que custaram a quantia de R$ 27.110,25. O que chama a atenção é a data de emissão registrada na nota fiscal: primeiro de outubro de 2018, ou seja nesta segunda-feira, no horário de meio dia e cinquenta e nove minutos. Depois que o material já havia sido apreendido pela Polícia Federal e os suspeitos já tinham sido conduzidos para a sede da PF.

O candidato do PRTB se apresentou ontem (1º) na sede da Polícia Federal mas não prestou depoimento.

Ainda na segunda-feira (1º), Weverton Rocha e Eliziane Gama se pronunciaram durante uma coletiva, na sede do PDT, sobre a distribuição difamatória dos panfletos.

Justiça Eleitoral determinou busca e apreensão na sede do Sistema Mirante de Comunicação

Em nota, o Sistema Mirante de Comunicação classifica de “levianas” as acusações dos candidatos governistas e esclarecem que o seu papel, no caso, foi tão somente o de produzir o material conforme o pedido do contratante.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Com relação às acusações levianas veiculadas hoje por postulantes ao Senado Federal nas eleições 2018, que assinalaram que a Gráfica Escolar S/A. e o Grupo Mirante cometerem delito eleitoral, as empresas esclarecem:

(i) a Gráfica Escolar S/A. é reconhecidamente uma empresa de desempenho destacado no ramo gráfico/impressão. Sua atuação na confecção de materiais publicitários dos mais diversos clientes, não é novidade para o mercado;

(ii) como se faz de costume, não cabe à Gráfica Escolar S/A. a responsabilidade pelo conteúdo das peças publicitárias confeccionadas em seu parque gráfico. Incumbe a ela apenas a obrigação de seguir os trâmites legais, com a emissão de nota fiscal respectiva, identificação de CNPJ, etc. Prática esta que sempre ditou os procedimentos da empresa;

(iii) conforme prega a lei, em se tratando especificamente de propaganda eleitoral, o encargo pelo teor cabe ao contratante, a saber, Partido Político/Coligação/candidato, na forma do art. 16, caput e parágrafo único, da Resolução nº 23.551/2017-TSE, sendo que o material questionado já foi integralmente impresso e entregue ao cliente, nos moldes da legislação eleitoral.

Dessa maneira, a Gráfica Escolar S/A. e o Grupo Mirante refutam qualquer tentativa espúria de imputação de delito, vez que houve a estrita observância das normas legais.

GRUPO MIRANTE GRÁFICA ESCOLAR S/A.

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