Maranhão

Justiça suspende obra Vale na Estrada de Ferro Carajás, no Maranhão

Com o muro, os moradores ficaram sem poder transitar de um lado para o outro da estrada de ferro, prejudicando o acesso a serviços como fornecimento de água e educação, além do cultivo agrícola e a atividades de pecuária.

A Justiça determinou a imediata suspensão da construção de um muro às margens da Estrada de Ferro Carajás, que está sendo erguido pela Vale S.A. Em caso de descumprimento da liminar, a empresa estará sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 5 mil.

De acordo com o Ministério Público do Maranhão, a obra estaria sendo realizada entre os quilômetros 158 e 162 da ferrovia e causando transtornos às comunidades locais, em especial dos povoados Caçoada e Acoque.

O Ministério Público diz ainda que, com o muro, os moradores ficaram sem poder transitar de um lado para o outro da estrada de ferro, prejudicando o acesso a serviços como fornecimento de água e educação, além do cultivo agrícola e a atividades de pecuária.

Questionada pelo MP, a Vale S.A teria fornecido as licenças necessárias para a realização da duplicação da estrada de ferro, mas não relativos à construção do muro entre os quilômetros 158 e 162. Também não teriam fornecido laudos ambientais estaduais e federais, estudos sociais e ambientais a serem realizados antes da construção.

Além disso, para o Ministério Público, a obra fere a legislação municipal pois não tem Alvará de Construção nem Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).

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