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Maioria dos deputados do Maranhão vota pelo acordo entre Brasil e EUA

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o projeto, por 329 a 86.

Nildo Costa – Brasília

Dos 18 deputados federais pelo Maranhão, apenas um votou contrário ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) do Brasil com os Estados Unidos referente ao uso da base de Alcântara. A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o projeto, por 329 a 86, que segue agora para votação no Senado.

André Fufuca (PP) presidiu a sessão. Bira do Pindaré (PSB) foi o único maranhense a votar contra. Zé Carlos (PT) se absteve. Os demais votaram favoráveis ao acordo. Assim votaram “sim” Aluísio Mendes (PSC), Cléber Verde (Republicanos), Edilázio Júnior (PSD), Eduardo Braide (PMN), Gastão Vieira (PROS), Gil Cutrim (PDT), Gildenemyr (PL), Hildo Rocha (MDB), João Marcelo Souza (MDB), Josimar Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), Juscelino Filho (DEM), Márcio Jerry (PCdoB), Marreca Filho (Patriota) e Pedro Lucas Fernandes (PTB).

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou o acordo durante viagem aos Estados Unidos, em março. A permissão brasileira é para que os EUA lancem satélites e foguetes direto da base. No entanto, para que o acordo possa ser validado, é preciso ser submetido às votações na Câmara dos Deputados e no Senado.

Como fica
Pelo que consta no texto, o território de Alcântara onde está a base segue sob jurisdição do governo brasileiro. A contrapartida dada ao Brasil são recursos, que devem ser utilizados para investir no Programa Espacial Brasileiro. Estes recursos não podem ser aproveitados para comprar, produzir, testar ou empregar mísseis.

O acordo diz ainda que os Estados Unidos autorizam o Brasil fazer lançamentos de foguetes e espaçonaves, nacionais ou estrangeiras, que tenham partes tecnológicas americanas.

Como cerca de 80% dos equipamentos espaciais do mundo têm algum componente norte-americano, o Brasil precisa deste acordo para poder fazer parte de forma efetiva do mercado de lançamentos espaciais.

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