Confira o que funciona nos feriados de 7 e 8 de setembro em São Luís

O comércio da Grande Ilha está autorizado a funcionar, segundo acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista de São Luís e dos três municípios da Grande Ilha estão autorizados a funcionar nos feriados da Independência do Brasil e do aniversário da capital maranhense.

A decisão é fruto de um acordo entre a Fecomércio e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São José de Ribamar, o Paço do Lumiar e a Raposa.

A medida vale para adaptadores comerciais de rua, avenidas, galerias, centros comerciais e shoppings. O horário de funcionamento dos equipamentos em ruas pode ser das 8h às 18h e, nos shoppings, das 10h às 22h.

De acordo com a Fecomércio, como empresas que funcionam durante os dois feriados, devem realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, já que se trata de um trabalho extraordinário.

Além disso, devem ser pagos também uma gratificação de R $ 40 aos empregados que os convocados ao trabalho e as horas trabalhadas necessárias dois dias não podem ser compensadas com folgas.

Abaixo, confira o que abre e fecha nos dois dias de feriado na capital.

Comércio

As lojas funcionam em horário especial na capital maranhenses, de acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas.

Segundo a Convenção Coletiva da categoria, as lojas de rua funcionam das 8h às 18h. Já as lojas  comerciais em shoppings centers  podem abrir das 10h às 22h. Mas atenção, são obrigações dos lojistas que funcionarem nesses dias: Pagamento de hora extra de 100% sobre o valor da hora normal e gratificação de R $ 40,00; além de informar os nomes dos funcionários escalados para esses dias e pagamento de taxa de R $ 10 ao Sind. dos Comerciários.

Compras

As lojas e praças de alimentação e lazer dos shoppings vão funcionar no feriado prolongado, mas estão sujeitos à alteração de horários. Apenas lotéricas, bancos, lojas de câmbio e cartório fechados.

Supermercado

Nos dois dias de feriado, os supermercados também funcionarão normalmente.

Bancos

As agências bancárias não abrem nos dias 7 e 8 de setembro. Quem precisar fazer alguma transação financeira nesses dois dias, deve usar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes. Se você tiver carnês e contas de consumo, como água, energia e telefone, que vencer no feriado, não se preocupe, pois eles serão pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Outra solução, é agendar os pagamentos ou pagá-las nos próprios caixas automáticos, se informa código de barras.

Loterias

Não há uma orientação oficial sobre abrir ou não agências lotéricas nos dias, no entanto, os horários devem ser reduzidos, de acordo com o Sindicato dos Empresários Lotéricos do Maranhão (Seloma). Cada contratação responsável por abrir ou não seus funcionários, então é importante conferir a lotérica mais perto da residência, ou realizar os serviços desejados de forma on-line.

Saúde

Órgãos públicos municipais, estaduais e federais não têm expediente nestes dias. Os serviços de urgências e emergências das unidades de Pronto - Atendimento (UPA), do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) e Dr. Clementino Moura (Socorrão II), as unidades mistas continuam atendendo a população normalmente.

Serviço público estadual

A Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) informou que, segundo o decreto Nº 36417 de 18/12/2020, em segunda-feira (6) será ponto facultativo para os funcionários do setor público estadual, funcionando apenas os serviços essenciais.

Judiciário

Foi decretado ponto facultativo no dia 6 de setembro, no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Corregedoria-Geral da Justiça e fóruns da capital e do interior. A Resolução-GP - 632021, que dispõe sobre o assunto no âmbito do Poder Judiciário do Estado, foi assinada pelo presidente da Corte, desembargador Lourival Serejo. A decisão foi proferida na 13ª Sessão Plenária Jurisdicional Ordinária na última quarta-feira (25).

Polícia Civil

Os serviços da Polícia Civil do Maranhão durante o feriado serão colhidos por meio das cinco delegacias de plantão (Cajazeiras, Cohatrac, Itaqui-Bacanga, Cidade Operária e Maiobão), além da Delegacia Especializada da Mulher e do Departamento de Homicídios, todos em regime de 24 horas. A Polícia Civil também disponibiliza um Delegacia Online, que pode ser acessado pelo  site  para registrar ocorrências.