Ministério da Justiça notifica Apple e Samsung por venda de celular sem carregador

Aparelhos são ofertados sem o componente por causa do meio ambiente. No Brasil, Samsung oferece carregador gratuito a clientes que se cadastrarem.

A Apple e a Samsung foram notificadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por causa dos celulares que são vendidos no Brasil sem carregador na caixa. Em novembro de 2020, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já havia enviado ofício às gigantes da tecnologia com orientações sobre a venda dos aparelhos. Na avaliação da entidade, as recomendações “não foram efetivamente implementadas”.

As companhias deverão informar se têm interesse na formalização de um acordo preventivo para readequarem as práticas comerciais em território nacional. Caso não aceitem, será avaliada a instauração de processo administrativo com o objetivo de aprofundar as investigações sobre o caso.

Apple iniciou a tendência
O iPhone 12 se tornou um divisor de águas no mercado global por não incluir mais o carregador, ainda em 2020. Consumidores são orientados a reaproveitar o apetrecho de modelos antigos ou adquirir um novo. A Apple reiteradamente disse que a decisão foi tomada por motivações ambientais.

O governo recomenda que a Apple ofereça o carregador de forma gratuita a todos que adquirirem qualquer um dos produtos da linha, “até que sejam implementadas iniciativas voltadas de consumo consciente para o consumidor”. Recentemente a empresa começou a vender a linha do iPhone 13 por aqui sem o item.

Samsung seguiu, mas não no Brasil
No primeiro semestre de 2021 foi a vez da Samsung realizar um evento internacional no qual apresentou a linha do Galaxy S21 sem o componente. No país, no entanto, a empresa adotou a postura de entregar o carregador sem custo adicional por um período limitado.

Em setembro, no lançamento dos dobráveis Galaxy Z Flip 3 e Galaxy Z Fold 3, a companhia negou ao TechTudo que planejasse ação similar. Nesta tarde, porém, a fabricante informou que a entrega gratuita do carregador foi retomada. O resgate pode ser solicitado até janeiro de 2022 por meio da página “Samsung para Você”.

No comunicado dessa quarta-feira (27), a Senacon ressalta que, no caso da Samsung, “ao menos foi adotada uma campanha por um curto período em que o consumidor, caso tivesse interesse, poderia solicitar o envio de um adaptador de tomada diretamente à empresa, ao contrário da Apple, que não apresentou qualquer política transitória ou disponibilização gratuita de tais adaptadores.”

15 dias
Apple e Samsung têm 15 dias para responder à Senacon. Numa primeira comunicação, a empresa sul-coreana disse que não havia recebido a notificação.