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Membros da Mesa Diretora do TJMA ouvem sociedade civil de Imperatriz

Os desembargadores esclareceram diversos questionamentos durante audiência pública

Reportagem especial
Eduardo Passos

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IMPERATRIZ – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo; o vice-presidente, desembargador Lourival Serejo; e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, reuniram-se com juízes, advogados, promotores de Justiça, defensores públicos, policiais e representantes da sociedade civil de Imperatriz e região, oportunidade em que ouviram as demandas e esclareceram questões sobre os serviços judiciários.

Também participaram das reuniões e audiência pública os desembargadores José Luiz Almeida, ouvidor-geral do Poder Judiciário, e João Santana de Sousa, presidente do Comitê de Saúde do TJMA; os diretores do TJMA, Mário Lobão, e da CGJ-MA, juiz Marcelo Moreira; e o magistrado Raimundo Bogéa, auxiliar da CGJ-MA.

Esta é a primeira vez que uma comarca do interior recebe os membros da Mesa Diretora para ouvir a população e os operadores do Direito sobre a prestação jurisdicional, iniciativa que deverá ser estendida a outras comarcas que são sedes de polo judicial no Estado.

Os magistrados participaram de entrevista coletiva com a imprensa de Imperatriz, onde responderam questionamentos sobre a estrutura física e de pessoal do Poder Judiciário; a continuidade das obras do novo Fórum de Imperatriz; e ressaltaram os resultados divulgados no relatório ‘Justiça em Números’, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no qual o TJMA alcançou o segundo lugar no Índice de Atendimento à Demanda, entre todos os Tribunais de médio porte do País, entre outros dados.

Os desembargadores reuniram-se com 14 juízes titulares da comarca de Imperatriz, que falaram sobre as dificuldades da comarca e solicitaram a mudança do local de funcionamento dos Juizados; a realização de seletivo para estagiários; a melhoria na qualidade da conexão de internet, entre outros.

O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, afirmou aos juízes que todo o trabalho da Mesa Diretora é feito em conjunto e com a participação dos magistrados de 1º Grau, na busca do objetivo maior de oferecer melhores condições de trabalho e atendimento.

Presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo

“Estamos aqui para ouvir as demandas e buscar medidas de melhoria, pois sabemos que a população cada vez mais busca uma Justiça célere e eficiente”,

O desembargador Joaquim Figueiredo explicou sobre questões orçamentárias, limitações fiscais e possibilidades de nomeação de novos juízes e servidores; e apresentou projeto elaborado pela Diretoria de Engenharia do TJMA, acerca da continuidade das obras do novo Fórum de Imperatriz, diante das condições do Poder Judiciário.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – Os desembargadores esclareceram diversos questionamentos durante audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (3), onde promotores, advogados, policiais e defensores levantaram necessidades envolvendo os serviços jurisdicionais da região.

A advogada Stela Chaves, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Subseção de Açailândia), levantou a necessidade de ampliação do Fórum da comarca de Açailândia, ressaltando que o espaço físico atual não atende mais à quantidade de processos e às demandas das pessoas atendidas pelas unidades, além da necessidade de instalação de uma vara da Fazenda Pública.

Sociedade civil de Imperatriz

O desembargador Joaquim Figueiredo informou que a situação da comarca de Açailândia também é uma preocupação do Poder Judiciário, já objeto de análise por parte da Direção acerca das medidas de melhoria a serem implementadas.

Os defensores André Luís Jacomin e Moema Zocrato abordaram a necessidade de conciliação envolvendo uma medida liminar – objeto de recursos – que determina a reintegração de posse na comunidade Bom Jesus, em Imperatriz, com o fim de evitar possível conflito.

O corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, sugeriu a atuação da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), vinculada à Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDIHPOP), que desenvolve ações de mediação e prevenção de conflitos, priorizando a busca de soluções pacíficas.

Comunicação Social do TJMA

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