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MP: áudio contradiz porteiro e mostra que Ronnie Lessa liberou entrada de Élcio Queiroz em condomínio

Segundo promotora, porteiro pode ser processado por falso testemunho se for comprovado que mentiu em depoimento.

O Ministério Público do Rio (MP-RJ) informou nessa quarta-feira (30) que o depoimento do porteiro do condomínio do presidente Jair Bolsonaro sobre a liberação da entrada do ex-PM Élcio Queiroz não é compatível com a gravação da chamada feita pelo interfone da portaria.

Em coletiva de imprensa, o MP afirmou que o áudio confirma que quem autorizou a entrada de Élcio no condomínio Vivendas da Barra, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, foi o sargento aposentado da Polícia Militar Ronnie Lessa. A gravação confirma que os dois acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes se encontraram horas antes do crime no dia 14 de março de 2018. Perícia feita pelo MP, que ficou pronta nessa quarta, confirmou que a voz é do sargento aposentado.

Segundo o MP-RJ, embora a planilha de controle de entradas e saídas no condomínio indique que Élcio teria informado que iria à casa 58, a gravação mostra que houve contato da portaria com a casa 65. A voz do homem que atendeu o porteiro foi identificada pelos peritos do MP como sendo de Lessa, a partir de uma comparação com a voz dele registrada em depoimentos à Polícia Civil do Rio.

A promotora Simone Sibilio, do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ainda não é possível dizer o motivo pelo qual o porteiro do condomínio disse à polícia, em dois depoimentos diferentes, que a voz responsável por autorizar a entrada de Élcio era a de “Seu Jair”, em referência ao presidente Jair Bolsonaro.

As informações relativas aos dois depoimentos do porteiro, que ocorreram sem a presença do MP-RJ, ainda serão apuradas. O processo ao qual ele pertence está sob sigilo e foi levado pela promotoria ao Supremo Tribunal Federal (STF), dada as menções à casa de Bolsonaro na planilha e ao nome dele no depoimento. As condições das afirmações do porteiro estão sob apuração, de acordo com a promotora Sibilio.

— O porteiro pode ter lançado o número 58 (na planilha) por vários motivos. Esses motivos serão apurados — explicou a promotora.

Caso seja comprovado que o profissional mentiu nos depoimentos prestados em 7 e 9 de outubro, ele pode ser processado por falso testemunho. Em um primeiro momento, a hipótese de que isso tenha acontecido foi confirmada pela promotora Sibilio. Questionada se o porteiro havia mentido, ela chegou a confirmar:

— (O porteiro) Mentiu. Isso está provado por uma prova técnica. As testemunhas prestam depoimento, todos os elementos precisam ser checados. Todos os elementos o GAECO checa. Nada passa sem ser checado — disse Sibilio.

Quando questionada novamente se poderia dizer categoricamente que o porteiro mentiu, Sibilio evitou retomar a afirmação.

— A prova técnica juntada aos autos mostra que no dia 14 de março de 2018 às 17h07, quem autoriza a entrada de Élcio Queiroz no condomínio é Ronnie Lessa.

Ao ser questionada se o porteiro pode ser processado, ela responde:

— Qualquer testemunha que mente, seja o porteiro ou qualquer outro, podem ser processados. Ele e todos os demais que mentem — afirmou Sibilio.

Em depoimento à Polícia Civil, encaminhado ao Ministério Público do Rio (MP-RJ), o porteiro disse que a entrada de Élcio foi autorizada por uma pessoa cuja voz ele identificou como a de “seu Jair”. Após constatar, através das câmeras de segurança, que o visitante se dirigia para outra casa, o porteiro informou ter ligado novamente para a residência 58 , e que “seu Jair” informou pelo inteforne que “sabia para onde Élcio estava indo”. Registros de presença na Câmara dos Deputados mostram, no entanto, que Bolsonaro estava em Brasília no dia 14 de março do ano passado.

Sibilio também explicou que, devido ao registro relativo à casa do presidente Jair Bolsonaro e a menção a ele no depoimento do porteiro, o presidente do Supremo Tribubal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi procurado, conforme estabelece a lei. Isso ocorreu em 10 de outubro. Ela disse ainda que essa parcela da investigação, incluindo o depoimento do porteiro, permanecem com a Corte por tratar de uma autoridade com foro por prerrogativa de função.

Tanto a planilha que registrou as visitas no condomínio entre janeiro e março de 2018, como as gravações desse mesmo período, foram entregues ao Supremo. A remessa incluiu outras informações, como o registro de presença de Bolsonaro na Câmara. Segundo a procuradora Sibilio, o Procurador-geral da República Augusto Aras também tomou ciência do caso.

O Jornal Nacional, da TV Globo, noticiou na noite de terça-feira a existência da anotação e o depoimento do porteiro, assim como a existência do registro de presença na Câmara e a possibilidade de a investigação chegar ao STF por ter passado a envolver o presidente. Bolsonaro classificou a reportagem como “patifaria” e a defesa dele chamou o depoimento do porteiro de mentiroso.

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