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No MA, UFMA e IFMA ficam sem aula em dia de atos contra cortes na educação

Instituições de ensino superior têm paralisação durante esta quarta-feira (15) contra bloqueio de verbas de universidades e institutos federais.

Manifestantes da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) iniciaram as manifestações contra o bloqueio de recursos para educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC).

A suspensão das atividades, que ocorre somente nessa quarta-feira (15), faz parte de uma ação nacional contra o bloqueio de verbas da educação e contra a reforma da previdência declarada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não deverão ser afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contigenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

Durante o ato, os manifestantes bloquearam a Avenida dos Portugueses, em São Luís.

As informações são da Central de Notícias e G1/MA

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