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Prefeitos querem saber por que royalties ainda não foram pagos

A presidente questionou do diretor Victor Bica sobre o real motivo do pagamento não ter ocorrido no final de 2018

A prefeita de Vila Nova dos Martírios e presidente do CIM, Karla Batista Cabral Souza (PSDB), o prefeito de Buriticupu, José Gomes(PRB), que integram o Consórcio Intermunicipal Multimodal CIM e o deputado federal Hildo Rocha estiveram nesta mais uma vez em reunião na Agência Nacional da Mineração- ANM, com o diretor geral Victor Bica, para tratar sobre a liberação dos recursos dos royalties da mineração, oriundo da Lei 13.540/2017 e do decreto presidencial 9.407/2018.

 

A presidente questionou do diretor Victor Bica sobre o real motivo do pagamento não ter ocorrido no final de 2018 e se havia algum impedimento judicial. Mesmo diante das respostas a presidente Karla Batista protocolou solicitação de informações ao órgão quanto aos valores sobrestados e a definição de prazo para que o pagamento se realize.

O diretor geral Victor Bica, manifestou-se informando que o jurídico interpelou o pagamento em função de ainda não ter havido resolução da agência que foi criada recentemente e que após este ato que será feito até dia 07 de janeiro, deverá ter uma consulta publica, mas afirmou que vencidos os prazos até o inicio de fevereiro,  estes pagamentos estarão  efetuados, que não há nenhuma ação  judicial impedindo o pagamento.

O deputado Hilton Rocha reiterou seu compromisso de lutar pelas causas do Maranhão e se colocou à disposição para ficar vigilante acompanhando junto a Agencia Nacional de Mineração até o desfecho final que é o pagamento dos royalties. Hildo Rocha lembrou ainda que os maiores beneficiados serão as futuras gerações de prefeitos, pois alguns destes que fazem parte do consórcio e estão nesta luta entraram agora  nos seus dois últimos anos de governo.

O prefeito José  Gomes, se mostrou muito satisfeito com o posicionamento do Diretor Victor Bica, acreditando que realmente até fevereiro os municípios receberão os royalties.

José Gomes  agradeceu o apoio da bancada federal pelo envolvimento na luta, em especial os deputados federais Cléber Verde e Hildo Rocha e o senador Roberto Rocha.

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