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Prefeitura altera edital do ‘Canta São Luís’ após ser criticado por entidades de matriz africana

O novo regulamento pode ser consultado no site do projeto a partir desta quinta-feira (15).

Após o Festival Canta São Luís ser criticado por entidades que representam religiões de matriz africana, a Prefeitura de São Luís comunicou, nesta quarta-feira (14), que o edital do projeto foi alterado. Antes, segundo o edital, as religiões católica e evangélica tinham categorias próprias, enquanto as de matriz africana foram classificadas como “música popular”, junto de outros ritmos musicais.

Dessa forma, a Secretaria Municipal de Cultura informou que as categorias foram unificadas para que todos os inscritos possam concorrer na categoria Música Popular Brasileira. Veja a nota na íntegra:

“A Secretaria Municipal de Cultura informa alteração no regulamento do Festival de Intérpretes da Música- Canta São Luís.

Antes dividido em três categorias, o referido concurso foi unificado e todos os inscritos passam a concorrer no segmento Música Popular Brasileira, englobando assim todos os estilos e vertentes musicais.

As mudanças tornam o Festival mais abrangente, democrático e rico musicalmente e culturalmente. As inscrições realizadas anterior às alterações estão mantidas.

O novo regulamento pode ser consultado no site a partir desta quinta-feira (15).”

Considerado preconceituoso
Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) e Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA), o edital do Festival Canta São Luís foi preconceituoso. Para o defensor Jean Nunes Pereira, a natureza laica do estado não deveria permitir o privilégio de uma religião em detrimento de outra.

“Embora nós entendamos o importante incentivo à cultura, o estado é laico. Então, das duas uma: ou não se estabelece a previsão de uma categoria religiosa específica, ou o estado, em razão dessa natureza laica, não pode privilegiar uma específica religião em detrimento de outras. As religiões de matriz africana que encontram ampla aceitação e disseminação aqui em São Luís, por exemplo, não estão contemplada nesse edital”, disse o defensor.

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