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Saiba como vai funcionar o comércio de São Luis no feriado de São Pedro

A autorização para o funcionamento do comércio de São Luis no feriado municipal de São Pedro está baseada na Convenção Coletiva de Trabalho

Nesta segunda-feira (29), feriado municipal e Dia de São Pedro, os estabelecimentos comerciais da capital maranhense poderão funcionar, conforme prevê a Convenção Coletiva de Trabalho, segundo informações da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).

De acordo com a Fecomércio, os estabelecimentos de rua devem encerrar as atividades às 18h. O comércio precisa observar ainda, as regras previstas nas Portarias nº 34 e nº 39 da Casa Civil do Governo do Estado, que definem a abertura das lojas de rua entre as 9h e 11h, além dos protocolos sanitários específicos que devem ser seguidos.

Em função do feriado, o trabalho nesse dia é considerado extraordinário e deverá ser remunerado com horas extras, além de gratificação aos trabalhadores que forem convocados para as atividades nesse dia.

A autorização para o funcionamento do comércio de São Luis no feriado municipal de São Pedro está baseada na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luis.

As regras não se aplicam aos segmentos de supermercados e farmácias, consideras atividades essenciais, e que possuem Convenções Coletivas próprias firmadas pelos sindicatos empresariais das respectivas categorias econômicas.

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