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“Se houver o corte a UFMA não vai funcionar”, afirma reitora Nair Portela

Reitora Nair Portela se reuniu com à imprensa nesta quinta-feira (16), em São Luís.

Uma coletiva à imprensa foi realizada na manhã dessa quinta-feira (16) no Auditório da Pró-Reitoria de Ensino da UFMA (Proen), para o esclarecimento de informações acerca do orçamento da Universidade, considerando o contingenciamento de 30% das verbas destinadas às instituições federais anunciado pelo Ministério da Educação no fim de abril.

Coletiva de imprensa com a reitora Nair Portela. (Foto: Divulgação)

A reitora Nair Portela explanou que o corte corresponde aproximadamente 27 milhões do dinheiro destinado ao custeio e capital da UFMA, que diz respeito à manutenção, obras, aquisição de equipamentos, entre outros.

Como custeio, consideram-se as despesas referentes à manutenção da Universidade, como o pagamento de contas de energia, água, telefone, vigilância, limpeza e mais. Quanto às despesas de capital, são relativas a aquisição e manutenção de equipamentos, livros e outros materiais, além da realização e continuidade de obras nos câmpus do continente.

Expansão x redução de recursos

A Universidade Federal do Maranhão, por meio do Enem e Sisu, recebeu mais que o dobro do número de estudantes em relação ao ano de 2008, quando os recursos gastos atingiram a ordem de R$ 58 milhões em custeio e capital e havia apenas dois câmpus.

Com os investimentos e arrecadações crescentes — saindo de R$ 83 milhões em 2009 para 175 milhões executados em 2013, além da construção de mais sete câmpus em todas as regiões do Maranhão — foi possível para a instituição manter em pleno funcionamento as atividades administrativas e de ensino, pesquisa e extensão.

Porém, a partir de 2014, UFMA recebeu cada vez menos recursos por ano, até chegar a uma queda acentuada de recursos executados em 2015, na ordem de R$ 114 milhões.

Com o novo cenário, a Universidade teve que adequar sua previsão orçamentária ano a ano — em 2016, R$ 106 milhões gastos, em 2017, R$ 84 milhões liberados e executados — até chegar à realidade muito próxima de 2008 para os dias atuais: a previsão orçamentária divulgada pelo Governo Federal no final de 2018 apontava liberação de apenas R$ 57 milhões aproximadamente para 2019.

A UFMA entrou o ano já com o anúncio de bloqueio de 50% nos recursos de capital, na ordem de R$ 1,5 milhão. Em março, emendas parlamentares na casa de R$ 7,2 milhões que viriam para a Universidade para a finalização de obras e outros custeios foram bloqueados.

E, dos R$ 57 milhões orçados para este ano, foram cortados aproximadamente R$ 27 milhões, além de R$ 8,7 milhões da arrecadação própria da Universidade — depositados nas contas da União — que foram impedidos de serem utilizados pela instituição.

“O recurso destinado ao pagamento de pessoal está mantido, que corresponde a 82% do orçamento total da UFMA. Quanto aos cortes, nós realmente esperamos que não aconteça, porque vai causar uma convulsão social já que são muitas universidades que correm o risco de não funcionar no segundo semestre. Mas, com as manifestações de ontem à tarde e a participação da frente parlamentar em favor das universidades, esperamos que o governo repense. Estamos viabilizando alternativas, mas se de fato houver o corte, a Universidade não terá condições de funcionar. Como manteremos os professores e alunos em uma sala de aula escura, sem energia elétrica?”, questionou.

Cortes nas agências de fomento

A suspensão de bolsas de mestrado e doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também afetou a Universidade. Foram cortadas, ao todo, 21 bolsas de mestrado e seis de doutorado, números que podem afetar o desenvolvimento de pesquisas nas áreas das ciências humanas, sociais, da saúde e ciências exatas.

Na próxima terça-feira, 21 de maio, a reitora Nair Portela, juntamente com reitores de outras instituições federais, por meio da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), deverá se reunir com o ministro da educação em Brasília para apresentar as demandas da Universidade e ponderar sobre o que pode ser feito.

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