criminalização
-
Brasil
Comissão do Senado aprova criminalização do caixa 2 eleitoral
Por 17 votos a dois, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que criminaliza o…
Leia Mais -
Brasil
Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (13) criminalizar a homofobia como forma de…
Leia Mais
