Justiça
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Cidades
Justiça obriga retirada de mais de cem cães de residência de idosa em São Luís
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio da 16ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís, o…
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Maranhão
Justiça suspende eventos festivos por sete dias no Maranhão
Em audiência realizada na manhã desta quinta-feira, 11, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o juiz Douglas de Melo…
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Lockdown
Justiça nega pedido de defensores públicos para adoção de lockdown no Maranhão
A realização de um novo lockdown no Maranhão foi descartada nesta quinta-feira (11), após decisão do juiz Douglas de Melo…
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Lockdown
Justiça dá prazo para Estado e municípios opinarem sobre lockdown no MA
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís determinou a notificação do Estado do Maranhão e…
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Justiça do Maranhão suspende o fechamento das agências do Banco do Brasil em todo o país
A Justiça do Maranhão concedeu nesta quarta-feira (3), uma liminar suspendendo o fechamento das agências do Banco do Brasil em…
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Maranhão
MP-MA E MPF acionam Justiça para proibir eventos em Imperatriz e região
O Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público Federal acionaram a Justiça Federal contra os municípios de Imperatriz, Sítio…
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Apple é acusada de piorar iPhones e pode indenizar clientes
A Apple está na mira da Justiça na Europa em virtude da polêmica decisão de reduzir o poder de processamento…
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Maranhão
Justiça suspende lei que permitia reduzir pena com leitura da Bíblia
O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos determinou a suspensão de uma Lei, sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que…
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Justiça condena organização criminosa que atuava em postos de gasolina no Maranhão
A 1ª Vara Criminal da Comarca da Ilha condenou o empresário Josival Cavalcante da Silva, conhecido como “Pacovan” e mais…
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Maranhão
Justiça determina bloqueio de contas da prefeitura de São Vicente Férrer
A Justiça determinou o bloqueio de todas as verbas depositadas nas contas do Município de São Vicente Ferrer, com o…
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