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Bolsonaro sanciona Lei do Médicos pelo Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no início da tarde dessa quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, a lei que cria…
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Sancionada lei que eleva saque do FGTS a R$ 998
Foi sancionada, nesta quinta-feira (12), a Medida Provisória (MP) que fixa as novas regras do Fundo de Garantia do Tempo…
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Promulgada lei que amplia licença paternidade para servidores municipais de São Luís
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Lei garante amamentação durante concursos públicos
Em vigor desde o dia 18 de outubro, a Lei 13872/19 garante às mães lactantes o direito de amamentar seus…
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Lei Maria da Penha completa 13 anos nesta quarta-feira (7)
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Lei que combate o bullying é sancionada no Maranhão
O Projeto de Lei 125/2019, de autoria do deputado Wendell Lages (PMN), foi sancionado pelo governador Flávio Dino, transformando-se na…
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Sancionada lei que torna São Luis a Capital Nacional do Bumba Meu Boi
São Luís recebeu o título de capital nacional do bumba meu boi. O reconhecimento veio após a sanção da Lei…
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Bolsonaro sanciona lei que permite internação forçada de usuários de droga
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou, com muitos vetos, a lei que permite que usuários de drogas sejam internados de…
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Aprovada lei que regulamenta o transporte por aplicativos em Imperatriz
A votação sobre a regulamentação para o transporte de passageiros oferecidos por plataformas digitais (aplicativos), aconteceu em sessão ordinária…
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Nova lei facilita cancelamento de assinatura de TV
A lei 13.828, de 2019, que garante o cancelamento de serviços de Tv por assinatura por telefone ou pela internet,…
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