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Sancionada lei que torna São Luis a Capital Nacional do Bumba Meu Boi
São Luís recebeu o título de capital nacional do bumba meu boi. O reconhecimento veio após a sanção da Lei…
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Bolsonaro sanciona lei que permite internação forçada de usuários de droga
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou, com muitos vetos, a lei que permite que usuários de drogas sejam internados de…
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Aprovada lei que regulamenta o transporte por aplicativos em Imperatriz
A votação sobre a regulamentação para o transporte de passageiros oferecidos por plataformas digitais (aplicativos), aconteceu em sessão ordinária…
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Nova lei facilita cancelamento de assinatura de TV
A lei 13.828, de 2019, que garante o cancelamento de serviços de Tv por assinatura por telefone ou pela internet,…
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Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência
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Teste do olhinho será obrigatório em maternidades do Maranhão
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão dessa quarta-feira (10), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 131/2019, de autoria do…
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Bolsonaro sanciona lei que proíbe casamento de menores de 16 anos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que impede, em qualquer caso, o casamento de pessoas com idade inferior a…
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Municípios não podem criar loterias próprias, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (17), por unanimidade, que municípios não podem criar a própria loteria. A…
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Importunação sexual vira crime com pena de até 5 anos
O presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sancionou nessa segunda-feira, 24, a lei…
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Trump quer mudar lei para manter pais e filhos juntos até deportação
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