STF
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Brasil
Decisão de Marco Aurélio pode beneficiar 169 mil presos
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura…
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Política
Abaixo-assinado contra aumento de salário do STF já tem 1 milhão de assinaturas
Um dia após senadores aprovarem o reajuste de 16% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o partido…
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Brasil
Moraes pede que PGR apure fala de Eduardo Bolsonaro sobre o STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu na manhã desta segunda-feira (22) que a Procuradoria-Geral da…
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Cidades
Municípios não podem criar loterias próprias, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (17), por unanimidade, que municípios não podem criar a própria loteria. A…
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Maranhão
STF aceita queixa-crime contra senador que chamou políticos de “casal”
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nessa terça-feira (09) a queixa-crime apresentada contra o senador Roberto Rocha…
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Política
Temer discute com ministros do STF aumento de salário do Judiciário
O presidente da República Michel Temer se reuniu nesta noite no Palácio da Alvorada com os ministros do Supremo Tribunal…
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Política
STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019
Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar ao Congresso Nacional proposta…
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Política
Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico e grande repercussão
Após mais de nove horas de impasse no Judiciário, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Carlos…
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Política
Ministro do STF concede habeas corpus a Eduardo Cunha, mas ex-deputado continua preso
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello determinou em decisão liminar (provisória) a revogação da prisão preventiva…
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Política
Partidos entram com ação no STF para liberar showmícios
Três partidos — PT, PSB e PSOL — ajuizaram nesta quarta-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal…
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