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STF decide que plenário deve julgar anulação das condenações de Lula
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (14), que o plenário da Corte confirmará ou não a…
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STF confirma decisão e mantém instalação da CPI da Covid
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira confirmar a liminar dada pelo ministro da corte Luís Roberto…
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STF determina que Anvisa decida sobre vacina Sputnik até o final do mês
Em decisão liminar tomada nesta terça-feira (13), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulou um prazo de…
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STF forma maioria para manter restrições a cultos presenciais
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (8), por 9 a 2, que estados e municípios podem restringir cultos…
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MA e BA acionam STF para que Bolsonaro remova postagens sobre repasses
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STF determina que governo federal reative leitos de UTI no MA
O Supremo Tribunal Federal aceitou pedido do Governo do Maranhão e determinou que o Ministério da Saúde volte a custear…
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STF autoriza importação de vacinas sem aval da Anvisa
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STF autoriza ações da PF em inquérito que investiga atuação de Pazuello no AM
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski atendeu, nesta segunda-feira (15), pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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Maranhão aciona o STF para obrigar o governo federal a reabilitar leitos de UTI durante a pandemia
O Governo do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado, entrou com uma Ação Cível no Supremo Tribunal Federal…
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PF investiga venda de dados de Bolsonaro e de ministros do STF
A Polícia Federal investiga um esquema de venda na internet de dados pessoais do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e…
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