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Coronavírus
STF suspende dívidas do Maranhão com a União; dinheiro deve ir para combate ao coronavírus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (25) o pagamento da dívida dos estados…
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Destaques
STF garante que Bolsa Família não sofrerá cortes durante pandemia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, decidiu que o governo federal não pode fazer cortes de…
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Economia
Maranhão e outros seis estados do Nordeste acionam Governo Federal no STF por cortes no Bolsa Família
Sete dos nove estados da Região Nordeste assinaram uma ação cível originária, com pedido de liminar, contra o Governo Federal,…
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Brasil
STF julga isenção de impostos sobre agrotóxicos nesta quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na tarde desta quarta-feira (19) uma ação que questiona a isenção de impostos…
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Brasil
PF alerta STF sobre ataques da ‘deep web’
A Polícia Federal (PF) alertou que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderiam ser alvo de ataques organizados por um…
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Brasil
STF decide que réus podem fazer concurso
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que candidatos que respondem a processo criminal não podem ser impedidos de participar de…
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Política
Supremo julga hoje possibilidade de trocar aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar…
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Maranhão
Ministro do STF determina repasse de valores recuperados na Lava Jato ao MA
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União fizesse o repasse de R$ 430…
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Brasil
Toffoli vota no STF por limitar uso de informações da Receita Federal em investigações
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou em julgamento nesta quarta-feira (20), pela restrição ao compartilhamento…
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STF derruba validade da prisão após a segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como…
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