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TRT-MA determina suspensão da greve dos rodoviários

O descumprimento da suspensão da greve será penalizado com multa diária de R$ 5 mil.

O desembargador Gerson de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), determinou, nesta quinta-feira (28), a suspensão imediata do movimento grevista anunciado para a zero hora do próximo sábado, dia 2 de março, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA). O descumprimento da suspensão da greve será penalizado com multa diária de R$5 mil. A decisão do magistrado foi proferida em sede de liminar requerida pelo Município de São Luís.

De acordo com a decisão proferida pelo magistrado, a greve deve ser suspensa em sua totalidade até o julgamento final do provimento jurisdicional requerido pelo STTREMA

O TRT-MA tomou conhecimento da pretensão de greve por comunicado do próprio STTREMA, na tarde da última terça-feira (26), que alegava o descumprimento do acordo judicial homologado neste juízo e a não celebração da Convenção Coletiva de Trabalho por recusa do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET). Por ocasião do comunicado do STTREMA, o desembargador Gerson de Oliveira já havia determinado a notificação do SET para, no prazo de 72 horas, prestar os devidos esclarecimentos acerca do cumprimento ou não do referido acordo, também sob pena de multa diária de R$5 mil.

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